Ministério da Saúde libera R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do RN

O Ministério da Saúde está liberando mais R$ 9,31 milhões para hospitais universitários do Rio Grande do Norte. No estado, serão beneficiados o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra.

A pasta está destinando R$ 189,13 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de 49 Hospitais Universitários Federais, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso também é destinado para financiar obras de reforma e ampliação destes hospitais, localizados em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O montante é repassado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$33,81 milhões para obras. As portarias nº 1093/2017 e 1094/2017, que autorizam os repasses da verba, estão disponíveis no Diário Oficial da União (D.O.U) de 28 de abril de 2017.

A verba total foi liberada por meio REHUF, sendo R$ 155,32 milhões para custeio e R$33,81 milhões para obras em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal. O programa é executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Desde então, apenas por parte do Ministério da Saúde, já foram injetados quase R$ 3,06 bilhões nos hospitais universitários, sendo R$ 380,01 milhões em 2016. Essas instituições representam papel fundamental para estruturação da rede pública de saúde, sendo, em alguns casos, a principal referência de atendimento à população.

“Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

INVESTIMENTO

UF	MUNICÍPIO	UNIDADE GESTORA	UNIVER SIDADE	HOSPITAL	INVESTIMENTO
RN	Natal	155013	UFRN	Hospital Universitário Onofre Lopes	1.131.982,42
RN	Natal	155015	UFRN	Maternidade Escola Januário Cicco	1.123.754,99
RN	Santa Cruz	155014	UFRN	Hospital Universitário Ana Bezerra	819.315,58

ANEXO (CUSTEIO)

UF	MUNICÍPIO	UNIDADE GESTORA	UNIVERSIDADE	HOSPITAL	CUSTEIO
RN	Natal	155013	UFRN	Hospital Universitário Onofre Lopes	2.641.292,30
RN	Natal	155015	UFRN	Maternidade Escola Januário Cicco	1.684.440,47
RN	Santa Cruz	155014	UFRN	Hospital Universitário Ana Bezerra

Fonte: O Mossoroense