Juiz arquiva processo que pede punição de 111 presos por destruição em Alcaçuz

Os 111 detentos indiciados por danos ao patrimônio público – em razão da destruição causada durante as rebeliões que aconteceram em janeiro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – não serão punidos. É que o processo que tramitava contra eles foi extinto. A decisão foi assinada do juiz Rainel Batista Pereira Filho, ao acatar pedido do Ministério Público.

O pedido de arquivamento foi feita pela promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, que levou em consideração a “ausência de elementos que atestem a materialidade e indícios de autoria, devido falta de individualização da conduta dos acusados, o modo de execução, o tempo, as condições a autoria dos delitos”. E acrescenta: “não houve, por exemplo, a nomeação dos indiciados que resistiram a ordens dadas, bem como não houve a indicação dos equipamentos públicos que sofreram danos”.

A decisão do magistrado também manda arquivar as acusações de associação criminosa, resistência, motim, apologia ao crime, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Presos soltos

Dois presos suspeitos de chefiarem uma das facções criminosas que comandou a rebelião em Alcaçuz devem ser soltos pela Justiça, conforme decisão da juíza Nivalda Torquato. De acordo com os processos, Gleydson Emanuel Rosendo da Silva teve progressão do regime fechado para o semiaberto e Bruno Querino da Silva do regime fechado para o aberto.

Gleydson Emanuel Rosendo da Silva foi preso em flagrante, em maio de 2016, por assalto à mão armada. Pelo crime, ele foi condenado à 6 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a decisão que autorizou a progressão do regime, ele já cumpriu 1/6 da pena e teve atestado de bom comportamento emitido pela direção do Presídio Rogério Coutinho Madruga, como é mais conhecido o Pavilhão 5 de Alcaçuz. Gleydson também participou do assalto a uma farmácia na Zona Norte de Natal que terminou com um vigilante baleado que acabou ficando paraplégico. O crime aconteceu em abril de 2016. À época, ele era menor de idade e confessou que atirou no vigilante.

Já Bruno Querino da Silva é apontado como um dos chefes da rebelião em Alcaçuz em 2015 que deixou a unidade prisional destruída. De acordo com a polícia, ele também foi um dos chefes da rebelião de janeiro deste ano. No entanto, a direção do Pavilhão 5 também emitiu um atestado de bom comportamento que validou a progressão do regime fechado para o aberto.

Pelo menos 26 presos foram mortos em Alcaçuz durante as rebeliões de janeiro (Foto: Divulgação/PM)

Massacre

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Maior presídio do Rio Grande do Norte, a unidade foi palco de uma série de rebeliões em janeiro deste ano, quando detentos de duas facções criminosas rivais se confrontaram. Pelo menos 26 presos foram mortos. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. O episódio ficou conhecido como o 'Massacre de Alcaçuz', o mais violento da história do sistema carcerário potiguar. A unidade ficou destruída.

Indiciados pelos homicídios ocorridos em Alcaçus, cinco chefes de facção foram transferidos do RN para presídios federais (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Homicídios

Quanto às 26 mortes ocorridas durante as rebeliões, cinco presos foram indiciados e transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia:

José Cláudio Cândido do Prado, ‘Doni’, 37 anos, nascido em 10/09/1979, natural de Campo Grande/MS. Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas.

Tiago de Souza Soares, ‘Decinho’, 30 anos, nascido em 05/12/1986, natural de Mossoró/RN. Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Paulo da Silva Santos, ‘Paulo Fuzil’, 42 anos, nascido em 29/08/1975, natural de Linhares/ES. Condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.

João Francisco dos Santos, ‘Dão’, 30 anos. Condenado a 39 anos por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó. É natural de Caicó/RN.

Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu/RN.

Novas carceragens

Após a retomada do controle, presos dos pavilhões 1, 2 de 3 foram removidos para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, que faz parte do complexo. E lá continuam até que a reconstrução dos pavilhões acabe.

Os novos pavilhões não terão tomadas. Assim, nada mais de ventiladores, rádios ou aparelhos de TV. No início da semana, o governo anunciou a conclusão das obras no pavilhão 3. A reocupação do prédio, no entanto, ainda não aconteceu.

Fonte: G1