Área de ataque no Maranhão é disputada por índios e fazendeiros

Os índios da etnia Gamela reivindicam a posse de mais 14 mil hectares no interior do Maranhão. O grupo cobra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) abra processo para demarcação do território. A área que passa pelos municípios de Viana, Matinha e Penalva atualmente é ocupada por fazendeiros e sitiantes. O conflito entre índios e proprietários de terra ganhou força em 2013. As primeiras ocupações dos índios começaram em 2015.

Representantes da etnia gamela e entidades sociais afirmam que a área de 14 mil hectares reivindicada foi concedida aos gamelas pela Coroa ainda no período colonial, no ano de 1759. Eles afirmam que, em função da colonização, das invasões e da grilagem, os índios foram progressivamente expulsos de suas terras.

De acordo com o Censo 2010, do IBGE, o Maranhão tinha 38.831 índios de diversas etnias, sendo que 76,3% estavam em terras indígenas. Entretanto, 9.210 estavam fora desses territórios, vivendo em cidades ou áreas não demarcadas.

Em dezembro de 2015, os gamelas ocuparam duas fazendas e um sítio às margens da MA-014, entre Viana (MA), Matinha (MA) e Penalva (MA). Proprietários de terra, moradores e representantes políticos chegam a tratar os representantes da etnia gamela como "supostos indígenas". De acordo com o CIMI, nos anos 50 o povo gamela chegou a ser considerado extinto pelo Estado brasileiro.

Pedido junto à Funai

O povo gamela reivindicou junto a Fundação Nacional do Índio (Funai) a posse do território. O coordenador da Funai, Daniel de Carvalho, afirmou, em 2015, que todo o processo de reivindicação de um povo por algum território tem que passar por um estudo antropológico.

Á época, segundo a Funai, o órgão estava em "fase de qualificação da demanda" para representantes da Funai em Brasília decidirem sobre a criação de um grupo de trabalho para decidir se formaria a equipe técnica que faria o relatório antropológico.

A situação dos Gamela chamou a atenção da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que ao realizar uma visita ao povo indígena, em fevereiro de 2016, relatou os conflitos sofridos pela comunidade. Por meio de nota, o atual acerbispo de São Luís e atual presidente do órgão, Dom José Belisário da Silva, solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai), a constituição de um grupo de trabalho para a identificação e demarcação da terra indígena.

Dom José Belisário ainda solicitou que diante da gravidade da situação, órgãos de defesa e proteção dos Diretos Humanos e de Segurança Pública que investigassem a possibilidade de mortes na região por conta do conflito e que intervissem para garantir a integridade física do povo indígena.

De acordo com coordenadora do Conselho Indigenista Missionário, Rosimeire Santos, o território é alvo de embate há três ou quatro anos. "A Funai até agora só ficou na primeira fase de identificação e nunca mais seguiu com o processo. Então, cansados de esperar por essa resolução do estado, que tem a responsabilidade legal de fazer isso, os índios empreenderam ações de retomada do território tradicional", disse Rosimeire.

Reunião de fazendeiros

Segundo ela, "em defesa da propriedade", uma reunião com presença de fazendeiros, pequenos produtores e de representantes de uma igreja evangélica teria sido convocada na sexta-feira (28), com participação de cerca de 200 pessoas.

"Havia no dia interior [sexta] uma entrevista, uma convocação, na Rádio Maracu, de Viana, convocando as pessoas ditas de bem para uma reunião na mesma sexta-feira para o povoado de Santeiro. Então, essas pessoas foram para essa reunião, elas comeram, foram embriagadas, e depois foram incentivadas por um ódio tremendo para atacar os indígenas", afirmou Rosimeire.

"Essas pessoas são pequenos proprietários, fazendeiros, integrantes da Igreja Assembleia de Deus, e foram convocando gente do povoado de Santeiro e da região para defender a propriedade", completou. O povoado de Santeiro também está localizado na cidade de Viana.

Funai vai investigar

Ao G1, o presidente da Funai, Antônio Costa, disse que o órgão já foi notificado sobre o ataque aos indígenas Gamela e que, a partir desta terça (2), a Procuradoria da fundação será acionada para acompanhar as investigações.

“Não é o primeiro ataque que o povo Gamela sofre. Os ânimos podem se acirrar mais ainda na região. O que a gente sabe é que foi um ataque por fazendeiros e uma milícia armada. Esse tipo de ataque já ocorreu várias vezes. Não temos nomes. Como estamos na fase de investigação, prefiro não citar [nomes de suspeitos]”, afirmou Costa. Segundo ele, é possível que haja mais índios feridos que podem ter fugido pelo mato.

O órgão não se pronunciou na segunda-feira (1º) sobre o pedido de demarcação da terra indígena.

Fonte: G1