Sem tomadas, pavilhões de Alcaçuz não terão mais ventiladores, rádios ou aparelhos de TV

A reforma do Complexo Penitenciário de Alcaçuz/Rogério Coutinho Madruga – que em janeiro passou por rebeliões e assistiu a matança de 26 detentos – está perto do fim. Segundo o Gabinete Civil do Governo do Estado, as obras devem ser concluídas no próximo mês. A reforma do Rogério Coutinho, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, está na fase final. Resta construir uma recepção para advogados e familiares, e uma enfermaria.

Em Alcaçuz propriamente dita, os prédios dos pavilhões 1, 2, 3 já começaram a ser retelhados, paredes reerguidas e grades reinstaladas nas celas. “Estamos diante de um recomeço”, define a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha. E a recomeço virá com mudanças. Uma delas é a retirada das tomadas dos pavilhões. Ou seja, quando os presos retornarem às carceragens, não poderão manter equipamentos elétricos. Isso significa nada de ventiladores, rádios ou aparelhos de TV.

“E não será apenas a penitenciária de Alcaçuz que terá novos procedimentos e condutas. Com a implantação do Plano Diretor do Sistema Prisional, que o governador lançará ainda neste primeiro semestre, todas as unidades prisionais do estado adotarão novos procedimentos de tratamento dos detentos, seguindo orientação dos Agentes da Força de Intervenção”, afirmou a secretária em entrevista ao G1. “O destino de Alcaçuz e de todas as unidades carcerárias do estado dependem do Plano Diretor que está sendo elaborado por determinação do governador Robinson Faria", acrescentou.

Reforma da maior penitenciária do RN deve ficar pronta em maio; obras estão avançadas (Foto: Divulgação/Governo do RN)

Nesta terça (11), Tatiana visitou as obras de Alcaçuz ao lado do presidente da Comissão de Elaboração do Plano Diretor, general Araújo Lima, do secretário de Insfraestrutura, Jader Torres, (SIN), do coordenador da Força de Intervenção, André Fernandes Ferreira. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para a execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3, e mais a construção de uma cerca na área externa, é de R$ 2.693.214,20. Além disso, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), outros R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5 .

Secretária-chefe do Gabinete Civil do governo do RN, Tatiana mendes Cunha esteve em Alcaçuz visitando as obras de reforma da penitenciária (Foto: Divulgação/Governo do RN)

Vigilância permanente

Ainda tratando de Alcaçuz, Tatiana acrescentou que os três pavilhões da unidade passarão a ter vigilância interna e permanente. Alojamentos estão sendo construídos em cada um dos pavilhões de Alcaçuz. “Com a nomeação de 530 agentes penitenciários, cujo concurso público está em curso, teremos um reforço considerável no quadro de agentes. Os agentes ficarão 24 horas dentro dos pavilhões, supervisionando tudo o que acontece e adotando todas as medidas de segurança necessárias”, afirmou.

Saúde

Além disso, a chefe do Gabinete Civil destacou que os pavilhões de Alcaçuz também contarão com a presença de equipes médicas e salas para audiências com advogados e até locais reservados para as visitas íntimas.

“O município de Nísia Floresta está contratando equipes de saúde para o atendimento dos apenados. Cada equipe terá um médico, um assistente social, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo. Para o médico, o salário é de R$ 9.600 por 30 horas semanais. É responsabilidade dos municípios a saúde prisional. Precisamos estimular a adesão deles à PNAISP”, ressaltou Tatiana, citando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ministério da Saúde.

Alcaçuz esvaziada

A penitenciária de Alcaçuz está praticamente vazia. No dia 20 de março, mais de 800 detentos, a maioria pertencente à facção criminosa ‘Sindicato do Crime do RN’, foram removidos para o Pavilhão 5, onde estão outros 400 presos – a maioria rivais do PCC, o Primeiro Comando da Capital. A facção, que surgiu dentro dos presídios de São Paulo e que hoje está presente e praticamente todo o país, é apontada como a responsável pelo massacre ocorrido em janeiro.

No dia 20 de março, para que Alcaçuz pudesse ser reformada, mais de 800 presos foram transferidos para o presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 (Foto: Sejuc/Divulgação)

A transferência, segundo a Sejuc, foi necessária para que Alcaçuz pudesse ser reconstruída. Ainda não houve registro de animosidades dentro do Rogério Coutinho Madruga, que tem a segurança feita por mais de 100 agentes federais do Depen, o Departamento Penitenciários Nacional.

Após a conclusão das obras, os 800 presos que moravam nos pavilhões 1, 2 e 3 retornarão às suas carceragens de origem.

Fonte: G1