Por homicídio duplamente qualificado, MP pede condenação de policial acusado de matar colega em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou as alegações finais que pedem a condenação, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima), do policial civil Tibério Vinicius Mendes de França. Ele é acusado de matar a tiros o também policial civil Iriano Serafim Feitosa. O crime aconteceu em março de 2016 no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul da capital potiguar. A Justiça ainda aguarda as alegações finais da defesa para decidir se o réu vai ou não a júri popular. Tibério está preso em Pernambuco, onde foi capturado após ter fugido de um quartel da PM, em Natal.

A mulher de Iriano, a advogada Ana Paula da Silva Nelson, também aparece no processo como vítima. Ela estava em um carro com o marido quando os tiros foram disparados contra o veículo. Por ter sido atingida na perna esquerda e no tórax, Tibério também foi denunciado por tentativa de homicídio -- igualmente qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa.

Ana Paula também está presa. Não por ter participado da morte do próprio marido, mas por ser suspeita de envolvimento com uma facção criminosa investigada pela ‘Operação Medellín’, que foi deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil em setembro do ano passado. Segundo as investigações, a advogada fazia parte de uma quadrilha de traficantes. Além do comércio de drogas, o bando também cometia crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores.

A morte de Iriano

Advogada Ana Paula Nelson e o policial Iriano Feitosa (Foto: Ana Paula Nelson/Arquivo Pessoal)

Iriano Feitosa foi assassinado no dia 3 de fevereiro quando dirigia o carro dele pela Av. Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal.

Esposa do policial, a advogada Ana Paula Nelson contou que estava no carro no momento do atentado. "Acho que o crime não foi planejado para ser ali, daquela forma. Esse policial se aproveitou de um descuido do meu marido. Ele se aproximou sozinho em uma moto e, sem parar, efetuou vários disparos. Como os tiros foram do lado onde estava o Iriano, ele foi atingido mais vezes e eu acabei sendo baleada duas vezes", lembrou.

Iriano morreu minutos após dar entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

Iriano Serafim Feitosa estava dirigindo o carro, ao lado da esposa, quando foi baleado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A motivação

As alegações finais da acusação somam 13 páginas. O G1 teve acesso exclusivo ao documento.

De acordo com o promotor Luiz Eduardo Marinho Costa, o policial civil Tibério Vinicius França tinha desavença com as vítimas, uma vez que teria planejado sequestrar a advogada com o propósito de conseguir localizar um traficante conhecido por ‘Playboy’ para extorquir dinheiro dele. Diante de tal situação, Iriano Feitosa se mostrou contrário à pretensão, uma vez que sua esposa seria exposta a perigo. O que acontece em seguida, ainda segundo a acusação, é uma série de acusações de parte a parte, culminando com a morte de Iriano e a tentativa de homicídio contra Ana Paula.

“Diante do que já foi apurado nos autos tem-se por caracterizado o animus necandi, vez que o denunciado TIBÉRIO VINÍCIUS de livre e espontânea vontade, de posse de uma arma de fogo, disparou contra as vítimas, motivado de forma fútil, vez que sua atitude foi deveras desproporcional, diante da situação de desentendimentos existentes entre o denunciado e as vítimas, utilizando de meio cruel na execução, caracterizado pela multiplicidade de disparos em face de Iriano Feitosa e impossibilitando a defesa das vítimas, vez que agiu utilizando o fator surpresa, culminando com a morte de Iriano Feitosa e lesionando Ana Paula, nos termos narrados acima. Neste sentido, ao pretender matar as vítimas, o réu agiu motivado pela futilidade, como forma de cumprir suas ameaças, ceifando a vida dos seus desafetos, principalmente Iriano Feitosa, quando este o impediu de sequestrar a sua esposa, Ana Paula e extorquir um traficante, visando o lucro fácil”, escreveu o promtor.

"Do mesmo modo, as vítimas foram pegas de surpresa, pois, em que pese desentendimentos anteriores entre estes e o acusado, Ana Paula e Iriano foram surpreendidos quando se deslocavam sem seu veículo, pelo acusado, que pilotando uma motocicleta atirou repentinamente contra as vítimas matando Iriano Feitosa e ferindo Ana Paula, de modo que ambos não conseguiram esboçar reação defensiva", acrescentou Luiz Eduardo.

Fonte: G1