Novas eleições servem de laboratório de testes de inovações no processo eleitoral

A Justiça Eleitoral tem aproveitado as novas eleições para prefeito, marcadas pelos TREs, como laboratório para testar propostas de aprimoramento do processo eleitoral e atendimento ao eleitor. Algumas dessas sugestões foram desenvolvidas com base nas conclusões do relatório da avaliação das eleições municipais de 2016, que ouviu cartórios, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE); outras, construídas pelos próprios TREs.

A ideia do TSE, segundo a Assessoria de Novos Projetos (ANP), é aproveitar alguns dos experimentos que serão testados nas novas eleições para prefeitos nos municípios visando regulamentá-los no resto do país nas próximas eleições gerais, em 2018.

As propostas de experimentos em estudo são, entre outras, a realização da coleta biométrica dos eleitores, no dia da eleição, em locais especialmente selecionados, a verificação de melhorias no caderno de votação e a modernização da sistemática de convocação de mesários e de funcionamento das mesas receptoras.

Colhendo experiências

O primeiro estudo ocorreu no Rio Grande do Sul, onde seis municípios realizaram novas eleições no domingo (12) para escolher prefeitos e vice-prefeitos. Na ocasião foi experimentado o engajamento de apenas três mesários por seção, ao contrário dos costumeiros quatro componentes. “Temos algumas intenções de estudos para as eleições de 2018, e uma delas é tentar viabilizar a redução de custos. E isso passa, necessariamente, por uma avaliação da quantidade de mesários nas seções”, disse a ANP.

A escolha do Rio Grande do Sul para a condução do experimento não foi aleatória: o TRE daquele estado facultou a redução do quantitativo de mesários para três, o que foi adotado por quatro dos seis municípios. Tal fato propiciou um cenário adequado à comparação entre o comportamento observado pelos presidentes das mesas receptoras de votos, a partir da diferença do quantitativo de mesários.

O TRE-RS, a pedido do TSE, aplicou um questionário para avaliar o andamento no dia de votação em relação aos mesários mobilizados em cada seção eleitoral, assim como obteve dos cartórios eleitorais informações acerca da sistemática planejada para substituição e reposição de mesários durante a votação.

Fonte: Assecom TSE