O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) decidiu que só vai custodiar cadáveres por no máximo 10 dias. A determinação do diretor
geral do órgão, Marcos Brandão, foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição dessa quinta-feira, 2 de março.
“O ITEP/RN custodiará os cadáveres pelo prazo de 10 dias, a contar da entrada do corpo neste Instituto. Findado o prazo, o ITEP prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver não reclamado ao município do local do óbito, para que sejam tomadas as providências para o sepultamento em cemitério”, traz a portaria que já entrou em vigor.
De acordo com o órgão, antes da publicação não existia um prazo para a custódia dos corpos que não são buscados pelos familiares. Isso gera a superlotação no sistema. Por essa razão, quando o número de cadáveres que chegam à instituição é considerado maior, alguns são deixados ao ar livre dada a falta de vagas nas dependências.
O Itep comunicou à reportagem que se a prefeitura do município de origem de um determinado cadáver não buscar o corpo para que seja sepultado, a Procuradoria Geral do Estado será acionada e o desfecho do caso conhecido na Justiça.
Fonte: Portal Noar
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