Homem fica mais de 3 anos preso por erro em alvará de soltura em SP

Um homem de 41 anos ficou preso por três anos e dois meses irregularmente devido a um "erro burocrático" no alvará de soltura expedido pela Justiça da capital, segundo a Defensoria Pública de São Paulo. Ele foi solto na sexta-feira (17).

Segundo a Defensoria, o caso foi localizado devido ao atendimento a presos provisórios no Centro de Detenção Provisória de Osasco, na Grande São Paulo.

O homem estava preso desde que foi detido em flagrante por uma suposta tentativa de homicídio, em 13 de janeiro de 2014 na região de Campos Elísios, no Centro da paulista, "mas o juiz responsável pelo caso concedeu-lhe o direito de responder ao feito em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares".

"No entanto, o alvará de soltura não chegou a ser cumprido, por erro burocrático", informou a Defensoria Pública. O órgão diz que ainda está apurando qual erro provocou a manutenção do homem preso por tanto tempo, "mas informações preliminares dão conta de que houve uma falha na comunicação da ordem de soltura por parte da Justiça".

A defensoria identificou também que, além do problema no alvará de soltura, não havia processo no caso e o inquérito policial encontrava-se ainda no distrito policial para investigação, não havendo sequer denúncia do Ministério Público.

A tentativa de homicídio era ainda a única investigação à qual o homem respondia, contendo há três anos sua ordem judicial de soltura.

Após pedido da Defensoria, o Juiz da 1ª Vara do Júri da Capital, localizada no Fórum da Barra Funda, que determinou novamente o cumprimento do alvará de soltura.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que cumpriu o mandado judicial de libertação do preso no mesmo dia em que chegou à unidade prisional, em 17 de março deste ano, e que não havia recebido "nenhum outro alvará anteriormente".

O G1 questionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o motivo da demora no término do inquérito, que perdura há três anos no 3º Distrito Policial sem ter sido encerrado. A assessoria de imprensa da pasta iria buscar informações para tentar localizar o caso.

A reportagem questionou o Tribunal de Justiça sobre o caso e aguarda retorno.

Fonte: G1