O governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que o monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas foi retomado às 20h desta quinta-feira (30). A nota informa que o pagamento de parte dos valores atrasados será repassado à empresa nesta sexta-feira (31).
O monitoramento de presos tinha sido suspenso pela empresa Spacecom, que alega não receber o pagamento do governo do estado desde outubro de 2016, tendo valor de débito chegado a mais de R$ 900 mil.
"Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece: O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc); O pagamento foi regularizado com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras".
O governo destaca ainda que: "o acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento".
A Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.
Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.
Fonte: G1
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