Força-tarefa revisa processos de presos do complexo de Alcaçuz

No Rio Grande do Norte, a Penitenciária de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga – o chamado Pavilhão 5 – vão receber uma força-tarefa de defensores públicos, que

pretendem analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho. A abertura da ação aconteceu nesta segunda-feira (13), às 10h, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn).

A equipe de 32 defensores programou visitas aos presídios para atender aos detentos pessoalmente e verificar as condições de cumprimento da pena. Os internos também ganharão novos documentos, emitidos pelo Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), já que parte dos processos e documentos oficiais foi destruída durante as rebeliões de janeiro.

A iniciativa é do “Defensoria Sem Fronteiras”, um programa permanente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que permite a cooperação entre as defensorias públicas do Brasil em situações de emergência. A última ação foi em fevereiro, em Manaus, onde começou a onda de massacres em presídios do país este ano.

Em janeiro, um mutirão da Defensoria Pública do RN revisou os processos de aproximadamente 1.200 detentos provisórios na Grande Natal. Em um dos casos caso, um homem detido por tentar furtar uma telha em setembro de 2016 recebeu alvará de soltura no dia seguinte. Quatro meses depois, ele ainda estava preso e tinha perdido parte da perna por causa de um ferimento não tratado.

Fonte: G1