MPF quer separação de facções na Penitenciária Federal de Mossoró

O Ministério Público Federal em Mossoró informou que recomendou ao Ministério da Justiça e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a total separação

de facções criminosas dentro da Penitenciáira Federal de Mossoró. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação, realizou uma inspeção na unidade e identificou que presos de facções distintas dividem os mesmos espaços.

De acordo com o MPF, o procurador conversou com diretores e chefes administrativos da penitenciária e ouviu relatos quanto ao temor dos agentes de que, devido ao aumento do número de presos, não seja mais possível efetuar a devida separação das facções, de modo a evitar possíveis confrontos.

O documento expedido pelo MPF alerta que membros de pelo menos duas facções – Família do Norte (FDN) e Comando Vermelho (CV) – já dividem alas dentro do presídio, compartilhando espaços de vivência e de banho de sol.

A Penitenciária Federal de Mossoró comporta 208 presos e, atualmente, 151 lá estão custodiados. Porém, como esse número já corresponde a mais de 72% da capacidade total, tem se tornando cada vez mais difícil assegurar a total separação das facções, segundo o relato do procurador Emanuel Ferreira.

O Ministério Público Federal ressalta ainda que, recentemente, no Rio Grande do Norte, facções criminosas se enfrentaram dentro de presídios estaduais, levando à morte de dezenas de presos, além de fugas e ataques fora dos presídios, gerando temor à população. Por isso mesmo, o MPF entende que já se justifica uma atuação preventiva por parte do Ministério da Justiça e do Depen em relação à penitenciária em Mossoró.

Na recomendação, o MPF pede que esses órgãos apliquem “quaisquer medidas que julgar tecnicamente viáveis para o alcance de tal fim, como, por exemplo, promover a transferência de presos para outra Unidade Prisional Federal com menor número de custodiados”. Os gestores responsáveis terão 60 dias para enviar à Procuradoria da República em Mossoró a documentação comprovando se as medidas foram efetivadas. Caso a recomendação não seja atendida, o MPF poderá adotar ações tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Fonte: G1