Justiça nega liberdade para PM da Paraíba acusado de homicídio no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um pedido de habeas corpus a um sargento da Polícia Militar da Paraíba, de 47

anos, que foi preso em Natal suspeito de homicídio. O crime aconteceu no dia 23 de outubro de 2016, no bairro do Bom Pastor, zona Oeste da capital.

O policial foi preso pouco tempo após o homicídio de Anderson da Silva, de 26 anos, e teria trocado tiros com policiais militares do Rio Grande do Norte durante abordagem. A decisão de negar pedido de liberdade foi do desembargador Gílson Barbosa, vice-presidente do TJRN.

Em nota, o Tribunal informa que: "A decisão ainda acrescentou que a ordem pública é o fundamento base ao decreto preventivo, quando a situação particular da demanda demonstrar a real necessidade, em especial quando há notícia nos autos de que o preso, junto aos demais corréus, vieram da Paraíba para efetuar o homicídio, para vingar a morte de um amigo, bem como que o detento, é militar e trocou tiros com a polícia no momento do flagrante".

No dia do homicídio, além do sargento, outros quatro homens foram presos. Segundo a defesa do sargento da Polícia Militar paraibana, o acusado teve sua prisão preventiva decretada em 24 de outubro de 2016 e, desde então, dois dos cinco denunciados pelo Ministério Público foram soltos. Desta forma, requereram a revogação da prisão, "tendo como base o princípio da isonomia além do direito de extensão, previsto no artigo 580 do Código de Processo Penal".

O desembargador, por sua vez, também apontou que o suposto excesso de prazo, alegado pela defesa, não resulta de mera soma aritmética, podendo o magistrado, diante da complexidade da causa, extrapolar os limites estabelecidos na legislação, desde que obedecido ao princípio da razoabilidade.

“No caso, a existência de cinco denunciados indica certa complexidade no feito, não se mostrando, nesse momento, irrazoável o decurso de 90 dias de processamento”, define.

O crime

A vítima estava em uma festa quando foi surpreendida por dois suspeitos que chegaram a pé, atiraram e fugiram. Uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque da PMRN patrulhava a região quando avistou viu o grupo e fez a abordagem. Os suspeitos atiraram contra os policiais, que reagiram.

Um dos suspeitos foi atingido e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Na ação, foram apreendidos uma pistola 9 milímetros (de uso exclusivo do Exército Brasileiro), um revólver calibre 38 e uma pistola ponto 40, além de munições para fuzil 556. Um colete à prova de balas sem numeração, apenas com o brasão da PM da Paraíba, também foi apreendido.

Fonte: G1