Executivos da Odebrecht terão de delatar nos EUA

Um grupo de executivos da Odebrecht e da Braskem confessou uma série de crimes cometidos nos Estados Unidos e agora está em pânico.

Eles temem ser presos caso deixem o Brasil por conta das ilicitudes que narraram. Para se livrar do risco de inclusão no alerta vermelho da Interpol, vão ter de fazer acordos de delação nos EUA.

A Odebrecht e a Braskem, petroquímica ligada ao grupo, fizeram o que é considerado o maior acordo com os EUA por violar a legislação anticorrupção daquele país, mas que não protege os executivos como pessoas físicas.

As duas empresas fecharam acordos com três países simultaneamente em dezembro do ano passado (Brasil, Suíça e EUA), nos quais concordaram em pagar no mínimo R$ 6,9 bilhões, durante 23 anos. EUA e Suíça vão ficar com cerca de R$ 700 milhões para cada país.

O risco de prisão decorre do tipo de acordo que os Estados Unidos fazem com empresas que são apanhadas cometendo irregularidades em território americano.

É o chamado acordo de leniência, a delação para corporações, que protege a empresa de processos judiciais, mas não os executivos.

É por isso que agora o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, já avisou a um grupo de oito executivos da Odebrecht e Braskem que eles serão ouvidos no Brasil por procuradores americanos, provavelmente no próximo mês, para iniciar a negociação com as autoridades de lá para fechar acordos de delação.

É praxe nesses acordos que os executivos paguem multas para se livrar de futuros processos judiciais.a

A lista de executivos ainda não foi definida. Incluirão aqueles cujas atividades tiveram impacto direto nos EUA.

Procuradores do Departamento de Justiça estão estudando os depoimentos para ver quem será chamado.

A lista inclui desde executivos com reputação de grandes estrelas do mercado, como Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem, até aqueles que cuidavam do que os procuradores chamam de "departamento de propina" da Odebrecht, como Fernando Migliaccio, que foi preso na Suíça quando tentava fechar contas usadas para pagar suborno.

FALSIFICAÇÃO

Há ainda a possibilidade de as autoridades americanas convocarem Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que está preso desde junho de 2015, se chegarem à conclusão de que partiu dele a ordem para os crimes praticados nos EUA.

Há uma série de delitos graves narrados pelos executivos da Odebrecht e da Braskem que aconteceram em território americano, segundo os documentos dos acordos feitos nos EUA.

A Braskem, a segunda maior petroquímica da América, com unidades de produção nos Estados Unidos e na Alemanha, contou ter falsificado registros contábeis para esconder propina no valor de US$ 175 milhões para políticos e funcionários públicos brasileiros, segundo o acordo que a empresa fez com autoridades americanas.

A falsificação sobre o destino dos recursos se deu com a invenção de "contratos fictícios". Como a Braskem negocia ações na Bolsa de Nova York, a falsificação de dados contábeis é tratada como fraude aos investidores americanos pela SEC (Securities and Exchange Commission), a autoridade que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA.

Já a Odebrecht confessou que funcionários do grupo apagaram provas do departamento de propina armazenadas em computador quando estavam nos Estados Unidos. O fato ocorreu em janeiro de 2016, segundo documentos dos EUA.

A empresa também afirmou que contratou um lobista para corromper o primeiro-ministro de Antígua e evitar que as autoridades brasileiras descobrissem que o grupo pagou tanta propina que teve de comprar um banco nesse paraíso fiscal no Caribe para conseguir atender à demanda. Os doleiros não davam conta do volume.

O plano era pagar US$ 4 milhões para o primeiro-ministro de Antígua não enviar provas ao Brasil sobre esse banco, mas o político não aceitou a proposta.

Procurada, a Odebrecht declarou: "A empresa não se manifesta sobre eventuais tratativas das pessoas físicas com a Justiça e reafirma seu compromisso de colaborar com as autoridades. A empresa está implantando as melhores práticas de ´compliance´, baseadas na ética, transparência e integridade."

Fonte: Folha de S. Paulo