Sejuc anuncia construção de presídio no RN com 600 vagas

Com o objetivo de "desafogar o sistema penitenciário no Rio Grande do Norte", o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, anunciou a construção de um presídio em Mossoró, no Oeste

potiguar. “Temos um déficit de 4,5 mil vagas. É mais que urgente a construção de novas unidades”, explicou o secretário, mas afirmou que ainda não há um prazo específico para os trâmites.

A verba, R$ 44 milhões, é proveniente do fundo penitenciário federal que foi repassada aos estados. Segundo Virgolino, o dinheiro será dividido entre a construção da nova unidade e as necessidades das já existentes.

Ainda segundo o secretário, o RN ganhará mais três unidades prisionais durante sua gestão. “Temos a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, um presídio estadual com capacidade para 600 presos em Afonso Bezerra e agora esta em Mossoró”, disse.

Novas vagas

Em abril de 2015, o então secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edílson França, prometeu a construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Em junho de 2016 a obra se arrastava a passos lentos. O projeto prevê a criação de 603 novas vagas no sistema penitenciário. A previsão era de que ela fosse entregue em novembro do ano passado, coisa que não aconteceu.

Já em Afonso Bezerra, a unidade foi anunciada em agosto de 2016, e também contará com 600 vagas. De acordo com o secretário Wallber, está na fase final do processo de licitação. A expectativa é que a construção do presídio dure um ano e ajude a desafogar o sistema penitenciário potiguar, que está há mais de um ano em crise, com unidades superlotadas, depredadas e recordes de fugas.

Com o anúncio desta quarta-feira (11), o número de novas vagas chega a 1.800, mas ainda não é suficiente para suprir o déficit carcerário do estado.

Deficit carcerário

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil vagas.

Calamidade Pública

O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Fonte: G1