Cinco vereadores reeleitos presos pela Operação Pecúlio em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, vão tomar posse do mandato nesta quarta-feira (18) às 10h, de acordo com a Câmara do município.
A data foi confirmada após a Justiça deferir as liminares de Anice Gazzaoui (PTN), Rudinei de Moura (PEN), Darci Siqueira “DRM” (PTN), Edílio Dall’Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM).
Os parlamentares foram presos preventivamente, sem prazo determinado para deixar a prisão, durante a 5ª fase da Operação Pecúlio. A investigação da Polícia Federal (PF) apura o esquema de prática de crimes contra a administração pública de Foz do Iguaçu e de corrupção nas licitações do município com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS).v
Na última decisão, o juiz Alessandro Motter afirma que a posse dos vereadores foi garantida à eles através dos votos de seus eleitores e, portanto, a Justiça não poderia deslegitimar a decisão popular. “Deve-se esclarecer, mais uma vez, que não é o Poder Judiciário que está legitimando a posse dos impetrantes por esta decisão. A posse foi legitimada pelo voto dos eleitores dos impetrantes, que nas últimas eleições votaram neles e, com isso, confiaram-lhes o mandato de vereador”, declarou o juiz substituto.
Ex-prefeito preso
Além dos vereadores, o ex-prefeito Reni Pereira (PSB) também havia sido detido pela PF acusado de chefiar a organização criminosa que fraudava concorrências públicas para a contratação de obras e serviços de Saúde pela Prefeitura. O ex-prefeito foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, fraudes a licitações, peculato e formação de quadrilha, além de coação no curso de inquérito policial e também da ação penal.
Fonte: Paraná Portal
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