O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde uma rebelião terminou nesta segunda-feira (2) com 56 mortes, abriga quase o triplo de presos que sua
(Seap), realizado no dia 30 de dezembro de 2016, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local, que tinha apenas 454 vagas – o que representa um excedente de 170%.
A situação do Compaj reflete a realidade do sistema prisional do estado. A população carcerária no Amazonas estava com um total de 10.356 presos, de acordo com o levantamento, número que representa um excedente de 190% da capacidade total dos presídios.
O estado registrou três rebeliões em menos de 24 horas, a mais violenta no Compaj, onde 56 morreram, segundo a SSP-AM. Inicialmente, o governo havia falado em cerca de 60 mortos.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, viajou até o Amazonas e vai se reunir nesta noite com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira.
Segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, na rebelião no Compaj, foram mortos presos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenados por estupro. Ele afirmou que a facção rival Família do Norte (FDN) comandou o motim.
Superlotação
Os registros da Seap apontam que, na capital, a unidade com maior lotação é o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM) com 1.568 presos – onde ocorreu um motim nesta tarde.
Em seguida, estão a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), com 1.546 detentos. No Compaj de Regime Fechado tinha 1.224, e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), 1.202 presos. O Ipat registrou uma fuga de presos neste domingo (1º).
A Casa do Albergado é a quinta unidade com maior número de presos, totalizando 900 pessoas. Depois estão o Compaj de Regime Semiaberto com 602 detentos.
As outras unidades da capital são o Centro de Recebimento de Triagem, o Hospital de Custódia e o Presídio da Polícia Militar – com 14, 12 e 8 presos, respectivamente. Os números são de presos do sexo masculino.
Mulheres
Em Manaus, são 413 presas – 204 estão no Centro de Detenção Provisória Feminina (CDPF), 162 no Semiaberto e Albergue Feminino, e 47 na Penitenciária Feminina de Manaus.
Juntos, os presídios de Manaus têm capacidade para abrigar 2.619 presos. Entretanto, o levantamento mostra que há 3.899 pessoas a mais que o volume considerado adequado nas unidades.
A contagem mostra ainda que 391 pessoas são monitoradas com tornozeleira eletrônica, e 39 pelo botão do pânico. Do total de 10.356 presos em todo o estado, 9.702 são homens e 654 são mulheres.
Interior
Das cidades do interior, Humaitá, Maués e Parintins possuem a maior quantidade de presos. São 257 em Humaitá, 219 em Maués e 199 em Parintins. No levantamento de superlotação, Manacapuru tem 1.367% de presos além da capacidade. O presídio do município tem 3 vagas e está atualmente 62 presos. Todos os presídios do interior do Amazonas estão superlotados.
Nas cidades onde não há presídios, os detentos ficam presos nas delegacias. O total de presos é de 1.233, número que já é considerado como extra pela Seap, pois as delegacias não deveriam abrigar presos.
Cadeia Desativada
Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) e órgãos estaduais o relatório final do 3º Mutirão Carcerário. O levantamento realizado no sistema prisional do estado em 2013 apontou fragilidades e fez recomendações aos gestores e ao judiciário amazonense. A utilização de delegacias como cadeias no interior do Amazonas é uma das irregularidades citadas pelo CNJ.
Dois anos depois, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa começou a ser desativada. Os detentos da unidade prisional – situada na Av. Sete de Setembro, no Centro de Manaus – foram transferidos para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e para o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!