Ex-secretário de Temer responderá a processo na Comissão de Ética Pública

A comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira (30) abrir um processo para apurar a conduta do ex-secretário nacional da Juventude Bruno Júlio

(PMDB-MG) - leia detalhes sobre a decisão mais abaixo.

Procurada pelo G1, a assessoria do pai de Bruno Júlio, o político mineiro Cabo Júlio, informou que o ex-secretário está fora do país e só deve se pronunciar sobre o assunto nesta terça (31).

No início deste mês, em meio à crise no sistema carcerário do país, com rebeliões e massacres em diversos complexos penitenciários, Bruno Júlio se disse "meio coxinha" e defendeu à coluna do jornalista Ilimar Franco, de 'O Globo', que "tinha era que matar mais" e "tinha que fazer uma chacina por semana".

No mesmo dia da declaração dele, 31 presos haviam sido mortos durante rebelião em uma penitenciária de Roraima e, alguns dias antes, outras 56 pessoas haviam morrido após motim em um presídio de Manaus (AM).

Diante da repercussão negativa em torno da declaração, Bruno Júlio pediu demissão do cargo poucas horas após a fala se tornar pública. À época, ele chegou a dizer, em mensagem publicada no Facebook, que havia se referido às mortes nos presídios "como cidadão, em caráter pessoal".

"Está havendo uma valorização muito grande da morte de condenados, muito maior do que quando um bandido mata um pai de família que está saindo ou voltando do trabalho", escreveu Bruno Júlio, à época.

O ex-secretário é filho do Cabo Júlio, político mineiro filiado ao PMDB que disputou a Prefeitura de Belo Horizonte, mas jamais foi eleito. Bruno Júlio é investigado por agredir a mulher.

O presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, durante entrevista coletiva (Foto: Luciana Amaral/G1)

A decisão da Comissão de Ética

Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, em entrevista coletiva, o processo foi aberto por iniciativa do grupo, com base em artigo do Código de Ética que trata do decoro na administração pública federal.

Apesar de Bruno Júlio não estar mais no governo, a comissão informou que pode abrir o processo porque o fato em análise ocorreu enquanto ele exercia o cargo de secretário nacional.

"Examinamos as declarações que ele [Bruno Júlio] proferiu. Ele deu declarações que exigem análise de acordo com o código de conduta relativo ao decoro no exercício das funções. Trata-se de um cargo de escalão elevado e de atuação dentro do Palácio do Planalto", disse Mauro Menezes nesta segunda.

"Mesmo [Bruno Júlio] exonerado do cargo, nós reputamos [as falas]. Vamos abrir um processo ético", acrescentou.

A Comissão de Ética é um órgão consultivo da Presidência da República e não tem poder para punir servidores, ministros ou ex-servidores. No máximo, pode recomendar exonerações ou aplicar sanções administrativas, entre as quais a censura ética, espécie de "mancha" no currículo do servidor.

Segundo Mauro Menezes, o processo de Bruno Júlio poderá, ainda, ser remetido ao Ministério Público.

Denúncia sobre novo secretário

Também nesta segunda, Mauro Menezes informou que a comissão decidiu não abrir processo para apurar a conduta do novo secretário da Juventude, Francisco de Assis Filho, como havia pedido o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Assis Filho é suspeito de improbidade administrativa.

Segundo o presidente da Comissão de Ética, não há motivos para abrir um processo porque as denúncias contra Assis Filho estão relacionadas a fatos anteriores à posse dele no cargo de secretário nacional.

Assis Filho nega as acusações e já declarou que as acusações "não causam constrangimento".

Fonte: G1