Ex-prefeito de Macau, no RN, doou terreno da prefeitura para ele mesmo

Dez dias antes de deixar a prefeitura de Macau, no Rio Grande do Norte, o ex-prefeito Einstein Barbosa doou para si mesmo um terreno de quase 20 mil m²,

localizado na comunidade de Quixabas. A doação foi publicada no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016.

Em nota, Einstein Barbosa disse que o terreno em questão não é da prefeitura, e sim imóvel particular. "Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor. Dei entrada na transferência desde 2014, pois acreditava que necessitava de autorização do poder público", disse.

Segundo o ex-prefeito, quando a Secretaria Municipal de Planejamento regularizou os processos de transferência pendentes, incluiu o dele. "Quando detectei o erro, emiti despacho anulando o decreto. Possuo toda documentação e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente", explicou.

O ex-prefeito terá que pagar apenas R$ 58,04 pelo terreno, 5% do valor venal, definido em R$ 1.160,81. O decreto de doação, assinado pelo próprio Einstein, foi publicado no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016. Veja o trecho que cita o ex-prefeito como beneficiário:

“Art. 1° - Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado em Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793,21m2, mediante pagamento de um laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil cento e sessenta reais e oitenta e um centavos), devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário(a) o(a) Sr(a). EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF n° 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 - SSP-RN.”

Ao G1, o atual prefeito da cidade, Tulio Lemos, disse que tomará providências para evitar que a doação se concretize. “Se for o caso de passar só uma medida administrativa, nós mesmos revogaremos o decreto, mas, se não for possível, levaremos o caso à Justiça”, afirmou.

Ex-prefeito interino

Einstein Barbosa, que era vice-prefeito, assumiu a prefeitura de Macau em novembro de 2015, depois que o então prefeito, Kerginaldo Pinto, foi preso por suspeita de desvio de recursos públicos. Enquanto prefeito, Einstein chegou a ser afastado do cargo por decreto da Câmara do município, mas foi restituído por decisão da Justiça.

Fonte: G1