Os
agentes comunitário de Saúde do município de Itaú-RN, estão trabalhando
assiduamente em forma de mutirão para realização do cadastramento das famílias
residentes
no município para a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
O
trabalho em forma de mutirão que teve início em dezembro do ano passado (2016)
tem alcançado grandes resultados, Já foram cadastradas 05 microareas de 13,
restando 08 microareas que estão sendo visitadas pelos agentes comunitário de
saúde, segundo informações da secretaria municipal de saúde.
Uma
das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a atenção integrada no cuidado
ao paciente, tendo como finalidades compartilhar a informação, facilitar o
acesso, aproximar os serviços e estabelecer políticas comuns. Atualmente, as
unidades básicas de saúde (UBS) não dispõem de recurso tecnológico que facilite
organizar e registrar as informações dos atendimentos realizados aos usuários,
o que impossibilita o acesso dos profissionais e dos serviços de saúde que
compõem a rede municipal.
A
informação do atendimento ao paciente se faz através do registro convencional,
em papel, o que implica em uma variedade de formatos e conteúdos, sem
uniformidade das informações registradas levando a falta de clareza,
entendimento e padronização. Além disso, é necessário dispor de uma estrutura
física adequada para o armazenamento e conservação dos prontuários.
O
prontuário eletrônico do cidadão (PEC) traz a informatização dos conceitos
iniciais do prontuário tradicional de papel e desempenha uma função fundamental
na qualidade da assistência, além de apoiar os procedimentos de ensino e
pesquisa médica.
Segundo
o Conselho Federal de Medicina (CFM), o PEC é um registro de fatos que
possibilita acima de tudo uma comunicação multiprofissional na assistência de
saúde prestada em qualquer indivíduo.
A
informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da gestão do
Ministério da Saúde. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a
correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do
setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da
assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A
medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de
exames ou retiradas de medicamentos.
Além
de permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o
histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes. Também será
possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a
disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de
saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à
base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema
Único de Saúde (SUS).
Bloqueio de
recursos
Após
o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB)
variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará
condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no
custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e
Brasil Sorridente.
Os
municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro da Saúde, terão
os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma
legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de
informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não
envio de informações”.
A
pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades
para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas
pelos gestores e que serão analisadas caso a caso. “Sem dúvida, alguns
municípios vão reportar dificuldades de conectividade e infraestrutura”, disse
Barros.
Fim do prontuário
em papel
Dados
do ministério revelam que, atualmente, 76% das unidades básicas de saúde
registram o histórico do paciente em papel – apesar de informações do
Ministério das Cidades darem conta de que todas essas cidades dispõem de ponto
de internet banda larga.
Os
números mostram que, das 41.688 unidades básicas de saúde em funcionamento em
um total de 5.506 municípios, 10.134 já têm prontuário eletrônico, sendo que
2.902 utilizam versões oferecidas pelo ministério e 7.232 usam softwares
próprios e privados. Ao todo, 106,98 milhões de pessoas já têm a plataforma à
disposição.
Fonte:
Assecom de Itaú-RN
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