Vice-prefeito de Ribeirão renuncia; juiz deverá assumir cidade, diz Câmara

O vice-prefeito de Ribeirão Preto (SP), Marinho Sampaio (PMDB), anunciou sua renúncia na tarde desta terça-feira (6). Ele citou que o governo municipal está

esfacelado, vive uma situação lamentável e não quer ser responsabilizado em uma futura auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A declaração acontece após a prisão da prefeita Dárcy Vera (PSD), ocorrida na sexta-feira (2). A chefe do Executivo foi afastada do cargo por suspeita de chefiar um esquema criminoso na Prefeitura que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos.

Nesta terça-feira (6), a convocação de Marinho para assumir a prefeitura chegou a ser publicada no Diário Oficial pela presidente em exercício da Câmara dos Vereadores, Gláucia Berenice (PSDB).

Ele pediu desculpas e negou que a saída seja covardia ou falta de comprometimento com a cidade, mas disse ter consciência de que ficará marcado por sua renúncia. "Estou fora dessa nojeira que eu vi na Prefeitura de Ribeirão Preto nesses últimos anos", afirmou.

Desde a prisão da prefeita, o secretário de Governo, Marcus Berzoti, comanda assuntos de ordem meramente administrativa. Temporariamente, a assinatura de decretos, a publicação de portarias sobre exoneração e nomeação de funcionários e o encaminhamento de projetos à Câmara está impedida até que o substituto de Dárcy assuma o cargo.

Segundo Gláucia, a Prefeitura deverá ser assumida por um juiz, uma vez que ela ocupa interinamente a presidência do Legislativo municipal em substituição ao vereador Walter Gomes (PTB), afastado pela Justiça por acusação de envolvimento em crimes de corrupção investigados pela Operação Sevandija.

"Temos a lei orçamentária pra ser votada, temos um processo de transição no governo. Essa instabilidade traz prejuízos enormes para a cidade e cada um tem que assumir a sua responsabilidade pra minimizar esses impactos", disse.

Como a lei orgânica do município não prevê quem é o próximo suplente na linha de sucessão, por equiparação com as Constituições Federal e do Estado, um representante do Poder Judiciário local deve ser chamado. "Tem que ser o juiz mais velho ou o diretor do Fórum por similaridade."

Argumentos para renúncia

Há oito anos como vice de Dárcy Vera, Marinho Sampaio foi eleito vereador nas eleições municipais em outubro deste ano com 2.168 votos e  será diplomado em 19 de dezembro em cerimônia realizada no Tribunal do Júri.

Em entrevista concedida na Câmara de Ribeirão Preto, ele afirmou que o momento é “muito difícil pra poder assumir a prefeitura na situação em que está". O vice-prefeito citou que o déficit da administração alcança os R$ 900 milhões e que 300 fornecedores aguardam recebimentos por serviços prestados.

Ele declarou ainda que não sabe quanto o governo municipal tem em caixa. "Temos pouco mais de 20 dias para fazer um milagre que não vai acontecer", disse.

Marinho disse estar disposto a responder por seus atos como vice-prefeito, mas não pelos erros cometidos pela prefeita eventualmente apontados em uma futura auditoria do TCE. Ele não escondeu o receio de possíveis sanções, caso assumisse o Executivo até o fim do ano.

"Quem garante que eu não vou ficar inelegível pro resto da vida, ter problema de multa, de bens? (...) Tem que estar preocupado comigo também. Eu sou um ser humano como qualquer um de vocês."

Operação Sevandija

Durante a entrevista, Marinho enfatizou que não esteve envolvido em nenhuma decisão que levou a práticas ilícitas na Prefeitura. Ele se refere ao esquema apontado pelo grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sobre desvios milionários no pagamento indevido de honorários advocatícios pela prefeitura.

"A Dárcy Vera não está presa à toa. Ninguém foi lá pegar a Dárcy Vera e prender ela se não tivesse coisa errada. Agora quem me garante que não tem muito mais coisas por aí? Eu não conheço. Eu não sei. Eu sei o que vocês [imprensa], o que a polícia e o que Gaeco apuraram até agora. O resto eu não sei", disse.

A força-tarefa apontou que a prefeita Dárcy Vera, o ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, o presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais, Wagner Rodrigues, os ex-advogados da entidade, Maria Zuely Alves Librandi e Sandro Rovani, e o advogado André Soares Hentz formaram uma quadrilha para que R$ 69 milhões dos cofres públicos fossem distribuídos aos membros.

O dinheiro é proveniente do pagamento de honorários advocatícios pela prefeitura à Maria Zuely, que moveu uma causa em nome de 3,5 mil servidores em 1997, referente a perdas salariais do Plano Collor. Como não tinha direito ao recebimento, Maria Zuely prometeu vantagens ao grupo, com a ajuda de seu advogado André Soares Hentz, para receber R$ 69 milhões. Toda a documentação que permitiu o repasse foi fraudada pela quadrilha, com aval de Dárcy, segundo o MP.

Embora negue ter tido participação nas fraudes, Sampaio disse ter se posicionado várias vezes contra decisões do governo municipal. "Se eu soubesse de alguma coisa eu estaria preso com eles. Só quem está no meio de uma situação é que sabe."

Fonte: G1