Blog Cidade News Itaú: Presa na PF em SP, Dárcy Vera passa fim de semana sem receber visitas

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), passou o fim de semana na sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo (SP), sem receber visitas. A chefe do

Executivo foi levada à capital após ser presa na sexta-feira (2) durante a segunda etapa da Operação Sevandija, intitulada Mamãe Noel.

Segundo o Ministério Público (MP), o pedido para a prisão partiu da Procuradoria-Geral de Justiça, responsável por investigar crimes envolvendo prefeitos, que a denunciou por peculato, associação criminosa e corrupção passiva.

De acordo com o presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e delator da Operação Sevandija, Wagner Rodrigues, a prefeita está envolvida em um desvio nos pagamentos pela Prefeitura de honorários advocatícios indevidos à ex-advogada da entidade, Maria Zuely Alves Librandi, também presa na sexta-feira.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirma que R$ 45 milhões foram desviados dos cofres municipais para favorecer o grupo que inclui a prefeita, o próprio Wagner Rodrigues, Maria Zuely, o ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, o ex-advogado do sindicato, Sandro Rovani, e o advogado André Soares Hentz.

Em sua delação, Rodrigues afirma que Dárcy seria beneficiada por R$ 7 milhões. A defesa da prefeita diz que ela tem como provar que não está envolvida no esquema.

Cela na Polícia Federal

Dárcy é mantida em uma cela de 9 m² na ala feminina da sede da Superintendência da PF, no bairro da Lapa. O cômodo possui uma cama de alvenaria com colchão de espuma, uma mesa, um banco e um banheiro de meio metro quadrado. Como o atendimento ao público é feito de segunda-feira a sexta-feira, a prefeita não pode receber nenhuma visita neste fim de semana.

Ela deverá prestar depoimento ainda nesta semana, mas a data não foi divulgada. A advogada de Dárcy, Maria Cláudia Seixas, disse que se inteiraria da denúncia feita pela Procuradoria até esta segunda-feira (5).

O MP afirma que informações bancárias, após quebra de sigilo fiscal, indicaram que a prefeita apresentou movimentação financeira incompatível com rendimentos brutos declarados, no período de 2010 a 2015, o que pode configurar ocultação de suas fontes de recursos.

Desde que foi deflagrada a Operação Sevandija, em setembro deste ano, Dárcy prestou dois depoimentos à Procuradoria-Geral de Justiça. Além de investigar crimes envolvendo fraude no pagamento dos honorários advocatícios, a força-tarefa apura fraudes em contratos de licitações de R$ 203 milhões e corrupção envolvendo nove vereadores da base aliada da prefeita.

Delação premiada

Inicialmente, a Operação Sevandija suspeitava que agentes públicos responsáveis por liberar os pagamentos do acordo judicial exigiam que Maria Zuely, que representou os servidores municipais em uma ação movida em 1997, pagasse propina para receber os valores que lhe eram devidos na causa.

Entretanto, documentos apreendidos apontaram que, na verdade, houve um acerto entre as partes muito antes dessa decisão judicial. Para o Gaeco, o acordo só ocorreu para que o valor total dos honorários, cerca de R$ 69,9 milhões, fosse desviado dos cofres públicos e dividido entre os envolvidos.

"Eles forjaram um termo de aditamento ao acordo original, de 2008, da gestão do prefeito [Welson] Gasparini, para que fosse possível, através de um falso consenso, desviar parte dos valores pagos aos servidores, decorrentes daquela ação, para o pagamento de honorários dessa profissional", afirmou o promotor Gabriel Rigoldi Vidal.

Segundo o MP, o contrato firmado para que Maria Zuely trabalhasse para o sindicato excluía qualquer possibilidade de cobrança de honorários por parte da advogada a servidores. Entretanto, em 2003, após o Tribunal de Justiça (TJ) dar ganho à causa movida pelos 3,5 mil funcionários públicos contra a prefeitura para exigir o pagamento das diferenças decorrentes do Plano Collor, Maria Zuely entrou em uma disputa para receber os valores que alegava serem seus por direito.

Ela contratou o advogado André Soares Hentz para representá-la na ação de cobrança dos honorários, mas a causa sofreu consecutivas derrotas até que os recursos na primeira e na segunda instância foram esgotados.

A partir da delação premiada de Wagner Rodrigues, a força-tarefa apreendeu provas de que Maria Zuely e Hentz procuraram os outros envolvidos e passaram a prometer vantagens pra que pudessem receber o dinheiro. Segundo o sindicalista, em reuniões na Prefeitura de Ribeirão Preto e no escritório do advogado, Rovani, Rodrigues e Santos definiram como seria feito o “termo de aditamento de acordo” para incluir o pagamento dos honorários.

Rodrigues afirma que o documento foi assinado pela prefeita Dárcy Vera em seu gabinete. A chefe do Executivo tinha pleno conhecimento da manobra feita para garantir os pagamentos para que o grupo fosse privilegiado.

Segundo Rodrigues, Dárcy tinha conhecimento de manobra para pagar honorários advocatícios (Foto: Reprodução)

De acordo com a promotoria, o termo de aditamento previa redução dos juros de mora de 6% para 3%, e esse valor seria destinado à Maria Zuely, cerca de R$ 58 milhões. Entretanto, o então secretário de Administração se utilizou de um jogo de planilhas e elevou o valor para R$ 69 milhões.

Para o Gaeco, todos os documentos apresentados induziram a Justiça a erro e o pagamento dos honorários milionários foi autorizado. Com isso, segundo o MP, a quadrilha manteve os desvios planejados por anos a fio, inclusive porque o desvio do dinheiro público foi executado em parcelas mensais e o plano criminoso exigiu cumplicidade e organização de janeiro de 2009 a agosto de 2016.

O promotor Leonardo Romanelli afirmou que a análise bancária dos suspeitos, assim como documentos apreendidos, apontam que o valor dos honorários era depositado mensalmente na conta de Maria Zuely, e então entregue aos demais envolvidos em dinheiro ou cheques. As quantias eram usadas para compra de bens.

Além do desvio de R$ 45 milhões dos cofres públicos, o esquema gerou um prejuízo de R$ 120 milhões aos servidores, que foram privados de receber os 6% de juros de mora referentes ao acordo inicial.