OAS escolheu Arena das Dunas em reunião que fraudou licitações da Copa

O cartel que teria sido organizado por empreiteiras para fraudar concorrências públicas para a construção das arenas de futebol, com vistas a Copa do Mundo de

2014, teria sido iniciado após a escolha do Brasil como sede da competição.

Segundo acordo de leniência da Andrade Gutierrez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, a Arena das Dunas foi escolhida pela OAS nas reuniões que se sucederam.

Pelo menos 20 reuniões foram reportadas por executivos da Andrade Gutierrez entre representantes da Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht, Carioca Engenharia. Nesses encontros, foram definidos fixação de preços, condições de vantagens e abstenções entre concorrentes, conforme o relatório do acordo de leniência consultado pela reportagem do portalnoar.com e que pode ser visto na íntegra aqui

“Em sede do acordo preliminar firmado entre os concorrentes na “Fase I. Discussões preliminares e formação do acordo anticompetitivo preliminar”, a OAS manifestou interesse em vencer as seguintes obras dos estádios da Copa do Mundo: Rio de Janeiro/RJ (Estádio Maracanã), Arena das Dunas em Natal/RN e Arena Fonte Nova em Salvador/BA”, descreve o relatório.

Pelo que relataram executivos da Andrade Gutierrez, nenhuma empreiteira apresentou objeção à OAS querer vencer a licitação de Natal. Assim, relataram em depoimento, as demais concorrentes se abstiveram de apresentar concorrência, o que permitiu que a OAS ganhasse o direito de construir o estádio.

Não ficam evidentes as razões pelas quais a Arena das Dunas despertou interesse da OAS, que ainda não se manifestou sobre o assunto

Histórico

A Arena das Dunas foi concedida para a OAS por 20 anos. A obra teve seu custo estimado em R$ 400 milhões, financiados pelo BNDES, mas na realidade custará muito mais do que isso para os cofres públicos. O governo potiguar se comprometeu a repassar dinheiro para a construtora, a título de contraprestações, para que ela devolva o dinheiro ao BNDES e ainda tenha uma mesada para ajudar na operação do estádio. O pagamento público não é um pecado.

O problema é que, no caso da arena, o pagamento público é desmedido. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que a OAS recebeu R$ 124,7 milhões em 2015 e R$ 116,8 milhões em 2014. A ex-governadora calculava que o dinheiro sairia dos royalties do pré-sal, mas, como o preço do petróleo despencou e inviabilizou boa parte desta receita, a verba sai do cofre do governo do estado. É dinheiro que deixa de ir para áreas como saúde, educação ou segurança.

Fonte: Portal noar