Justiça manda prender prefeito eleito de Osasco na Operação Caça-Fantasmas

O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou mais uma fase da operação Caça-Fantasmas, na manhã desta terça-feira (16), em Osasco, na Grande São Paulo. A

Justiça determinou a prisão do prefeito eleito de Osasco, o vereador Rogério Lins (PTN). Além dele, foram expedidos mandados de prisão contra outros 13 vereadores da cidade.

Lins não foi localizado na sua residência pela manhã porque, segundo a polícia, ele está fora do país.

No total, foram expedidos 14 mandados de prisão contra vereadores de Osasco. Além de Rogério Lins (PTN), tiverem prisão decretada outro vereador do PTN e vereadores dos partidos PT do B (2), PSDB (2), PEN (1), PDT (1), PROS (1), PT (1), PSD (1), PTB (1), PRB (1) e PC do B (1).

A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores, ou seja, dois terços dos parlamentares tiveram pedido de prisão decretada.

O Ministério Público estima que os vereadores desviaram cerca de R$ 21 milhões dos cofres públicos em um esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal.

Outros onze vereadores da cidade foram presos. Dez vereadores foram levados para a delegacia. Já a vereadora Andrea Capriotti (PTN) foi localizada, mas está internada desde domingo no hospital após sofrer um acidente e ficou sob custódia da polícia.

A assessoria de imprensa do prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, informou, em nota, que não tem funcionários fantasmas, que prestou esclarecimentos à Promotoria e que também informou sobre sua viagem ao exterior. (Veja a nota abaixo).

Segundo promotores, os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. A operação foi deflagrada em agosto de 2015 com o objetivo de desestruturar o esquema de captação de dinheiro de parte do salário dos assessores dos vereadores.

Desde o início da operação, 73 mandados de busca foram cumpridos. A denúncia foi oferecida nesta semana contra 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas. Mais de 200 pessoas foram afastadas.

Dos vereadores presos, sete foram reeleitos nas eleições deste ano para mais um mandato. Entre eles, o Alex da Academia do PDT, o quarto mais votado.

Mais de 200 pessoas foram afastadas de seus cargos cautelarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo. A operação coordenada pelo promotor de Justiça Gustavo Albano estima que o esquema desviou R$ 21 milhões.

Também foram presos os vereadores Toniolo, Josias da Juco, Karen Gaspar e Valmomiro Ventura, entre outros.

Os advogados da maioria dos vereadores presos disseram que vão tomar conhecimento das acusações antes de falar. Já os advogados dos vereadores Toniolo e Josias da Juco negam qualquer hipótese de funcionários fantasmas em seus gabinetes.

O Tribunal Regional Eleitoral ainda não se manifestou se os vereadores reeleitos serão diplomados.

Prefeito Eleito

Rogério Lins (PTN) foi eleito prefeito de Osasco (SP) para os próximos quatro anos. Com 91% das seções apuradas, Lins teve 218.779 votos (61,21%). O atual prefeito Jorge Lapas (PDT) teve 138.625 votos (ou 38,79%).

Rogério Lins (PTN), de 38 anos, disse após saber de sua vitória que irá "tocar a Prefeitura" como fez com suas empresas. "Eu tive duas empresas na cidade, foram muito bem sucedidas". Lins ainda disse que quer "respeitar o dinheiro público da nossa população, é tolerância zero com a corrupção".

Lins, que derrotou o atual prefeito que se disputava a reeleição, Jorge Lapas, disse que irá rever todos os contratos vigentes. "Se não tiver prazo, qualidade e bom preço não vai trabalhar na cidade enquanto eu tiver administrando. Então com isso vai sobrar dinheiro pra gente gastar no que é prioridade".

Lins foi vereador no período de 2009 até 2012 e reeleito em 2013 para o mesmo cargo. Ele também já foi secretário da Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco e diretor de Esportes.

Veja a nota na íntegra

"O vereador ROGÉRIO LINS, vem, por sua assessoria, em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude das notícias veiculadas nesta data, acerca das operações realizadas pelo Ministério Público, esclarecer que:

Em que pese o respeito pelas autoridades constituídas, bem como pelas decisões proferidas, esclarece que desconhece qualquer motivo que pudesse justificar a medida extrema proferida em seu desfavor, até porque tem colaborado intensamente com as investigações do Ministério Público.

Merece destaque o fato de que fora intimado a prestar esclarecimentos perante a 8ª Promotoria de Osasco na data de 22/10/2016, e em flagrante demonstração de comprometimento e lisura, antecipou sua oitiva para a data de 18/11, nutrindo o órgão ministerial de informações relevantes para contribuir com as investigações, demonstrando pormenorizadamente o seu não envolvimento com qualquer ilicitude.

Não bastasse isso, todos os funcionários lotados em seu gabinete foram intimados pelo Ministério Público, e apresentaram informações/defesas por escrito, acompanhadas de documentos comprobatórios do fiel desempenho das funções, não havendo qualquer fraude, ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime.

Tamanha a lisura no trato com a coisa pública, na data de 28/11/2016 licenciou-se das suas funções parlamentares, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal e deu ciência ao Ministério Público dos procedimentos adotados, informando, inclusive, que se ausentaria em viagem ao exterior, declinando, ainda, a data de regresso à autoridade.

Por fim, desconhece as razões que fundamentaram a decisão do Poder Judiciário, e que jamais compactuou com qualquer prática lesiva ao patrimônio público e à sociedade. Nunca praticou crime e nunca fez parte de organização criminosa.

Nosso corpo jurídicodesconhece as razões que ensejaram a decisão judicial e está preparando as medidas jurídico legais para reversão da medida, por acreditar ser extrema e açodada", diz a nota.

Fonte: G1