Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.
“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (...) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.
O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.
A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.
Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.
“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.
Recusa da notificação
O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.
Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.
“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.
Maioria Pró-Renan
No placar de 6 votos a 3, votaram a favor do afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Rosa Weber. Do outro lado, os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram contra tirar o presidente do Senado da posição.
A decisão, no entanto, permitiu que o peemedebista continuasse no cargo, mas fosse impedido de assumir a presidência da República, caso o titular se ausente.
Para o ministro Marco Aurélio, o argumento de Celso de Melo - que baseou seu voto na independência dos Poderes e disse não haver urgência para afastar Renan – foi “meta-jurídico”.
“Ele [ministro Celso de Melo] apontou que sem ele [Renan] não teremos as reformas indispensáveis para corrigir o mal da crise econômica. Que poder tem esse homem? Será que ele é o Senado da República? Receio que tenhamos um deslocamento das manifestações para o lado do Supremo na Praça dos Três Poderes. Às vezes as coisas têm que ficar muito ruins para se chegar a um conserto, com S e com C”, disse à Jovem Pan.
Atrito com Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Gilmar Mendes criticou a decisão do colega Marco Aurélio de ter afastado Renan Calheiros. Em entrevista chegou a dizer que o caso era de “reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment”.
Em resposta, Marco Aurélio disse não ter acreditado na fala. “Olha a que ponto chegamos. Eu disse quando soube que estava percebendo o inimaginável e não poderia acreditar na fala. Não sei como ele chegou a dizer o que disse, mas é de todo lamentável”, respondeu.
Confira a entrevista completa no Jornal da Manhã:
Fonte: Jovem Pan
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