Entidades produtivas sugerem adequação no orçamento do Estado

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou na manhã desta quinta-feira, 8, de uma reunião na Assembleia Legislativa, com o

presidente da casa, Ezequiel Ferreira; e com os deputados George Soares, Relator do Orçamento Geral do Estado 2017; e Tomba Farias, vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização. Também estavam presentes à reunião os presidentes das Federações da Indústria e da Agricultura, Amaro Sales e José Álvares Vieira, respectivamente; além do superintendente da Fetronor, Eiblying Menegazzo.

Os representantes das entidades produtivas do Estado entregaram um documento contendo sugestões de ajustes à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017, como forma de contribuir com o equilíbrio financeiro do Poder Executivo Estadual. A proposta das entidades foi elaborada a partir de estudos feitos por suas equipes técnicas.

A sugestão das entidades produtivas é que a destinação orçamentária para os demais poderes e órgãos do Rio Grande do Norte seja equiparada à média de outros estados do Nordeste. Em 2015, o RN teve 23,38% de comprometimento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro, sendo o 2º maior da região Nordeste e o 4º maior do Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. A proposta é que o comprometimento do RN seja adequado à média dos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas, que é de 17,76%.

A outra proposta é que no novo orçamento seja inserida uma regra, já presente na maioria dos Estados, determinando a devolução ao Poder Executivo, por parte dos Judiciário, Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, de eventuais saldos financeiros existentes ao final de cada exercício.

“Ao nosso ver, as medidas iriam promover um equilíbrio nas contas públicas e minimizariam o déficit anunciado pelo Governo do Estado, que hoje está com a folha salarial e com o pagamento de fornecedores atrasados, por exemplo. Estas sugestões mostram que as entidades produtivas querem dar sua parcela de contribuição e que temos total interesse que a situação seja revertida”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, que afirmou ainda que “qualquer decisão que a Assembleia Legislativa venha tomar neste momento para adequar os valores a serem aprovados, terão todo o apoio das entidades”.

O presidente da Faern, José Álvares Vieira, fez questão de destacar o papel da Assembleia na aprovação de um orçamento mais próximo da realidade financeira do estado. “Precisamos destes ajustes. O Estado não pode ficar o tempo todo só preocupado em pagar a folha. Precisa retomar os investimentos, pagar fornecedores, fazer a máquina funcionar”. O presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que “há uma preocupação geral das instituições com a situação financeira do Rio Grande do Norte. É essencial que possamos juntar forças para sairmos da crise”.

As entidades propuseram ainda que seja realizada uma reunião com a presença dos representantes das Federações; poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, para expor a situação, e diante disso, que cada uma das entidades possa dar sua parcela de contribuição, indicando em que pontos podem adequar seus orçamentos.

Fonte: Portal Noar