Delação de empresa ao Cade dá detalhes de cartel em oito estádios da Copa

Um novo acordo de leniência firmado entre a construtora Andrade Gutiérrez e o Cade (Conselho Admistrativo de Defesa

Econômica) dá detalhes ao órgão sobre a formação de cartel entre empreiteiras para fraudar licitações referentes a construção e reforma de estádios da Copa do Mundo.

A entidade, responsável por fiscalizar e garantir a concorrência no mercado, teve acesso a dados que indicam que houve conluio e fraude em pelo menos cinco procedimentos de licitação. Dentre os estádios, estão a Arena Pernambuco, em Recife/PE, e o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ.

O Mineirão também teria sido alvo de um acordo ilícito que acabou não sendo executado, já que a mudança do modelo para Parceria Publico Privada fez com que a empreiteira acabasse desistindo de participar. Outros dois estádios são mantidos em sigilo pelas investigações.

Além disso, a empreiteira também apontou possíveis irregularidades na  Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA. Inicialmente, teriam participado das fraudes as empresas Andrade Gutierrez Engenharia S/A, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora OAS S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

Preços foram fixados e obras loteadas

Segundo a delação ao Cade, as fraudes ocorreram em duas etapas: fixação de preços, vantagens e abstenções entre as empreiteiras concorrentes e divisão e alocação de projetos entre as integrantes do cartel. Na primeira fase, seis empresas firmaram um acordo anticompetitivo preliminar, estabelecendo quais obras gostariam de pegar.

Na segunda fase, ocorreu a divisão, que contou com blocos e troca entre as empresas de projetos escolhidos, de modo que cada uma tivesse a participação que viesse a atender seus interesses.

As conversas entre as empreiteiras começaram em 2008, seis anos antes da Copa do Mundo. A formação de acordos para fraudar as licitações ocorreu até 2010, com a maioria sendo consolidada até o fim de 2011. As integrantes do cartel (AndradeGutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão) se reuniam separadamente das demais envolvidas nas concorrências por obras do Mundial.

Empreiteira afirma que colabora com investigações

Em contato com a reportagem, a Andrade Gutierrez afirmou que "o acordo divulgado hoje pelo CADE está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso. Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez afirma ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado"

Fonte: Uol