Barroso determina quebra de sigilos do DEM e de presidente do partido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do DEM entre janeiro de 2012 e

dezembro de 2014.

Na mesma decisão, Barroso também ordenou a quebra do sigilo telefônico do presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN), de um primo do parlamentar e do ex-executivo da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, no mesmo período.

Procurado pelo G1 o senador José Agripino Maia informou que as contas do DEM estão "abertas" à Justiça e que ele não tem "nada a esconder".

"Colaboramos com as investigações, mas imputar responsabilidade a mim em obter recursos do BNDES para favorecer as obras, sendo eu líder de oposição no governo do PT, é querer me atribuir força que nunca tive. Mas que se investigue tudo. Eu me coloco à disposição, como sempre me coloquei. Nem eu nem o partido temos nada a esconder", disse.

Em abril, Barroso já havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Agripino e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar, entre 2010 e 2015. Na nova decisão, o ministro determinou mais quebra de sigilos, a pedido da Procuradoria Geral da República.

A decisão de Baroso é de 14 de dezembro e consta de um inquérito - desdobramento da Operação Lava Jato - que investiga, desde outubro de 2015, o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.

O ministro Barroso determinou que as operadoras de telefonia informem em 30 dias "todos os dados e registros contidos nos cadastros dos investigados e dos interlocutores das ligações, bem como todos os respectivos registros de chamadas (data, tipo de chamada, se foi texto ou voz, duração)".

Barroso também enviou ofício ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, pedindo a implementação da quebra de sigilo bancário do DEM.

A investigação

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia citado relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica do senador.

Além disso, o procurador transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".

Janot citou um "complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos".

Odebrecht

No acordo de delação premiada, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho citou José Agripino Maia.

Segundo o ex-diretor da empreiteira, "por ocasião ainda da campanha de 2014, a pedido de Marcelo Odebrecht, comuniquei ao senador que a companhia iria fazer um pagamento a ele no valor de R$ 1 milhão". No sistema da Odebrecht, Agripino tinha o codinome “gripado”. O senador José Agripino afirmou que desconhece e repele os fatos citados.

A delação da Odebrecht ainda está em fase de conclusão e é somente depois disso que os fatos apontados pelo executivos poderão ser alvos de investigações.

Fonte: G1