Blog Cidade News Itaú: Por déficit de agentes, presídio federal pode não receber novos detentos

O déficit no número de agentes penitenciários pode fazer com que os presídios federais não aceitem novos detentos. A informação é do juiz corregedor da Penietnciária de Mossoró, Walter Nunes. No final de

outubro, a Penitenciária de Mossoró recebeu sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atuava dentro e fora dos presídios de Roraima. "O que temos colocado é que vamos começar a recusar a inclusão de novos detentos, não por causa da capacidade física, mas por causa do número insuficiente de agentes", disse Walter Nunes. Segundo ele, a situação é a mesma nas outras três penitenciárias federais do país e a contratação de agentes é urgente.

Em junho deste ano, 362 concursados para o cargo terminaram o curso de formação e se tornaram aptos a assumir a função, mas aguardam a nomeação por parte do Governo Federal. "Nós (juízes corregedores), inclusive, já encaminhamos um ofício ao presidente Michel Temer pedindo uma atenção especial para essas nomeações", disse o magistrado.

O curso de formação aconteceu de 11 de abril a 20 de junho em Brasília. Todos os candidatos se deslocaram dos estados de origem para a capital federal onde permaneceram durante este período com dedicação exclusiva ao curso de formação. Muitos dos candidatos tiveram que pedir demissão dos empregos para poder concluir mais essa etapa do concurso.

"Eu era assessor técnico do Ministério Público do RN havia 3 anos, pedi exoneração, mudei toda a rotina da minha família e fui para Brasília fazer o curso de formação. Me formei e voltei para casa, mas a rotina não foi retomada porque estou desempregado, com dois filhos pequenos e contas a pagar", disse Rodolpho Ramos.

A situação dele é a mesma de muitos dos aprovados. Enquanto aguardam a nomeação, muitos procuram empregos temporários. Para não acumular ainda mais as contas, Rodolpho optou por trabalhar temporariamente como motorista do Uber. "São quase cinco meses de espera sem nenhuma informação oficial do órgão, o que tem me causado um imenso descontrole financeiro, social, familiar e pessoal. Acreditávamos que após o curso seríamos nomeados", disse.

A comissão dos aprovados no concurso estima que o investimento do Ministério da Justiça para a realização do curso de formação foi cerca de R$ 12 milhões. O pedido de autorização do provimento dos cargos referentes ao concurso público para agentes penitenciários federais foi enviado em 14 de setembro pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento. A assessoria do Ministério do Planejamento informou que "o processo está em análise interna" e que a nomeação dos aprovados será assegurada dentro do período de validade do certame.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não divulga, "por questão de segurança", quantos agentes estão lotados em cada um dos quatro presídios federais em funcionamento no país, mas, de acordo com o próprio Ministério da Justiça a carreira de agente penitenciário federal tem 1.600 cargos criados em lei e atualmente conta com 800 agentes efetivos.

Em todo o país são quatro penitenciárias federais localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Uma quinta unidade está em construção em Brasília. As unidades abrigam presos de alta periculosidade e em dez anos de funcionamento nunca registraram nenhuma fuga ou rebelião. Todas elas têm capacidade para 208 presos, mas por determinação do Depen trabalham com, no máximo, 75% da capacidade. "Porque se acontecer algum episódio que haja necessidade urgente de receber presos é preciso que as vagas estejam disponíveis", explicou Walter Nunes. Na Penitenciária Federal de Mossoró, por exemplo, atualmente há 120 presos.

Segundo ele, um dos diversos protocolos estabelecidos para que as penitenciárias funcionem no padrão de segurança determinado é que o número de servidores seja maior do que a população carcerária e essa proporção deveria ser de 3 agentes para cada detento.

De um modo geral, as penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar nas unidades prisionais dos estado por questões de segurança. No final de outubro, sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atuava dentro e fora dos presídios de Roraima foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. Em agosto deste ano, após uma série de ataques a ônibus e prédios público no Rio Grande do Norte, 21 detentos foram transferidos para os presídio federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Eles seriam os mandantes dos ataques.