Juiz ordena o bloqueio de R$ 486 milhões do RJ para os servidores

Em meio a grave crise financeira,uma decisão judicial que determina o recolhimento de R$ 486 milhões até a quitação total da folha em aberto - a Secretaria de

Fazenda afirma que desconhece este arresto. A informação foi antecipada pela Globonews.

A decisão beneficia ativos, aposentados e pensionistas que não receberam até o dia 16 de novembro, 10º dia útil de pagamento. Os valores, ainda segundo a Globonews, serão transferidos para uma conta no Bradesco, responsável pelo repasse aos servidores. A decisão foi do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A decisão de Grandmasson faz parte do processo de ação civil contra o estado, de autoria da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado do Rio (Fasp).

A Secretaria de Fazenda informou que as contas do estado sofreram nesta sexta uma nova ordem de arresto de  R$ 7,5 milhões de recursos para o Hospital Pedro Ernesto, mas o valor efetivamente arrestado foi de cerca de R$ 4,9 milhões. Apesar da ordem, o governo do estado, afirmou que antecipou mais uma parcela do pagamento dos servidores que ainda não receberam o salário de outubro.

Na tarde desta sexta, no entanto, o governo do Estado informou que depositaria R$ 600 para cada servidor, totalizando R$ 105 milhões, até o final do dia. Com este valor, segundo o governo do Estado, estariam quitados 85% da folha salarial de outubro.

Medidas

A previsão é que o Estado do Rio entre em 2017 com um rombo de R$ 17 bilhões. Pensando nisso, 24 deputados federais, em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador, Francisco Dornelles, propuseram mudanças na arrecadação para recuperar as Finanças e diminuir os efeitos da crise em um encontro que aconteceu no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, na manhã de quarta-feira (16).

Enquanto isso, na Assembleia Legislativa, deputados discutem as medidas do pacote de austeridade fiscal que deve ser votado em dezembro. Entre as principais medidas sugeridas pelo governo do Estado, está o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, que passaria de 11% para 14%.

Deputados debateram nesta semana pacote do RJ contra a crise (Foto: Leonardo Cardoso)

Fonte: G1