A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou a suspeita de que a força-tarefa da Operação Lava Jato colabore em caráter não formalizado com o
governo dos Estados Unidos.
"A revelação feita em audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto com autoridades americanas parece não estar de acordo com o tratado que o Brasil firmou em 2001 com os EUA que coloca o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar esse tipo de questão", disse à Folha Cristiano Zanin, advogado do petista.
"Além disso, não há nenhuma formalização nos processos de que tivemos conhecimento até o momento."
Em nota, o MPF afirmou que "o assunto em questão é sigiloso" e que, portanto, não se manifestaria. Procurada, a Justiça não se pronunciou.
Zanin se referiu ao depoimento feito nesta segunda-feira (22) por Eduardo Leite, ex-executivo da Camargo Corrêa.
O delator chegou a dizer que foi procurado pelo Departamento de Justiça americano por intermédio de representantes da operação, mas voltou atrás, após reação do procurador Diogo Castor de Mattos e do juiz Sergio Moro.
"Foi uma busca do governo americano através da força-tarefa no qual [sic] fomos procurados para saber do interesse de haver partilhamento ou de a gente participar de um processo lá", afirmou Leite, inicialmente.
Zanin, então, perguntou se a Lava Jato havia intermediado o contato. Mattos interrompeu, argumentando que perguntas sobre colaboração no exterior haviam sido indeferidas em depoimento anterior, de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Setal.
Moro, então, afirmou que "a outra testemunha disse que não ia responder, que não se sentiu segura. A testemunha [Leite] está respondendo e o defensor dela está aqui presente. Então, se tiver algum óbice, imagino que..."
O procurador voltou a protestar. O delator, por fim, afirmou que "gostaria de consertar. Do procedimento, eu não tenho domínio, quem tem é meu advogado. Eu entendo que deve ter havido uma comunicação".
Pouco antes, Mendonça Neto afirmara que "não sabia se podia responder" à indagação da defesa de Lula se ele firmou acordo de colaboração em outro país, além do Brasil. Moro impediu o questionamento por conta de um possível acordo de confidencialidade do delator.
"Não reconheço a soberania dos Estados Unidos no nosso país nem na nossa Justiça", interveio José Roberto Batochio, também advogado do ex-presidente.
"Eu também não reconheço, doutor. Mas acontece que a gente tem de se preocupar com os reflexos jurídicos para a testemunha. Certo?", respondeu o juiz.
Mais adiante, Mendonça Neto foi autorizado a responder se viajou aos Estados Unidos, desde que não especificasse a finalidade.
"Fiz várias viagens", afirmou, relatando que foram no ano passado. "Fui talvez entre quatro ou cinco vezes."
Na semana passada, na sede da ONU em Genebra, Zanin havia abordado a suposta colaboração da Lava Jato com autoridades americanas.
"Nos EUA, abriram ações bilionárias contra a Petrobras usando de elementos enviados pelo juiz Sergio Moro", disse, em referência a processos movidos por empresas estrangeiras na Justiça de NY.
"Estamos apurando como eles estão trabalhando", disse o advogado.
Fonte: Folha de São Paulo
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