Fraude no IR alcança todos os ramos de empresa dona do Aviões, diz PF

A Polícia Federal apontou nesta quinta-feira (20) que as fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra a

banda Aviões do Forró, envolvia, além das bandas, todos os empreendimentos do grupo, como bares, restaurantes, gravadoras e casas de shows. Além dos proprietários da empresa, o esquema envolvia empresários contratantes dos shows e pessoas ligadas aos outros segmentos do grupo no Ceará e em mais estados do país.

Durante a operação "For All", realizada na terça-feira (18), empresários da A3 e os vocalistas da Aviões do Forró, Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza.

Conforme a delegada Dora Lúcia Oliveira de Souza, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, foram apreendidos "quase R$ 1 milhão" em espécie (o valor não foi precisado) em cumprimento a 44 mandados de busca e apreensão na sede da A3 Entretenimentos, nas casas dos investigados e em empresas ligadas ao grupo. O valor é analisado pela Receita Federal e será periciado pelos policiais federais. Além do montante em dinheiro, os investigadores analisam informações contidas nas mídias apreendidas durante a operação.

"Estamos realizando uma triagem do material que estava nas empresas e nas casas dos sócios. A partir daí, deverão surgir novas informações importantes para o curso das investigações. Temos que analisar o material para chegar ao conjunto de ações e identificar a participação de cada pessoa no esquema", detalhou a delegada, em entrevista ao G1.

Ao G1, a banda Aviões do Forró informou "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação".  Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.

A investigadora federal apontou que o grupo é proprietário de empresas em ramos variados, como casas de shows e gravadoras de CDs. Ao que tudo indica, conforme a delegada, “tudo que estava envolvido (com a A3 Entretenimentos) apresentava algum tipo irregularidade”.

"Investigamos o grupo por completo e é possível apontar existem condutas típicas da pessoa jurídica em crimes como sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, e outros crimes. Ainda não dá para detalhar a participação de cada pessoa no esquema. Se for necessário, chamaremos para prestar novos depoimentos e indiciamentos, que podem ser deferidos ou não pelo judiciário. Chegamos nas pessoas que queríamos, mas ainda tem muita gente a ser ouvida", ressaltou.

Shows públicos investigados

O suposto esquema de sonegação de impostos é investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal desde 2012. A investigação foi aprofundada a partir de 2014, com a parceria do Ministério Público. A investigação apontou que bandas ligadas ao grupo A3 chegavam a realizar, em média, mais de 200 shows por mês. Dentre os contratantes estão prefeituras e órgãos públicos de governos estaduais.

A delegada Dora Lúcia não descartou a participação de entes públicos no esquema de sonegação de impostos na contratação dos shows. Contudo, a delegada Dora Lúcia Oliveira apontou que as informações colhidas a partir das prestações de contas dos órgãos públicos auxiliaram a identificar  irregularidades nos valores dos shows declarados por contratantes particulares das bandas da A3.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda de pessoas física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos. A Polícia Federal acredita que o valor da sonegação dos impostos pode passar de R$ 500 milhões.

"As bandas foram contratadas para inúmeros festejos de cidades e inauguração de obras neste tempo. As prefeituras declaravam os valores reais dos shows, como R$ 1 milhão, por exemplo. Mas quando checamos os valores dos outros contratantes vimos preços bem abaixo, como R$ 200 mil. A partir daí tiramos uma média. Então, nesse sentido, as informações dos municípios foram muito importantes."

Esquema em outras bandas

A Polícia Federal acredita que o crescimento do mercado musical no país, em especial do forró, é uma das portas para as irregularidades referentes à sonegação de impostos. Deste modo, é possível, conforme a PF, que outras empresas do ramo possam estar ligadas a fraudes desta natureza.

"Essas pessoas que atuam nesse ramo estão na mídia e é muito fácil perceber a disparidade do que está sendo declarado e o padrão que elas demonstram. Há uma incongruência com o ramo. É um ramo que cresceu de forma desordenada e sem controle. São pessoas que trabalham com dinheiro vivo e que realizam muitos shows todo mês", apontou a delegada Dora Lúcia.

Operação For All

Ao todo, foram cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) e Sousa (PB). Não houve prisões. Os mandados foram cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores da Receita Federal.

Além dos cantores Xand e Solange Almeida, o vocalista Zé Cantor, da banda Solteirões do Forró, e os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides também foram levados para prestar esclarecimentos. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Segundo a PF, o nome da operação faz referência à expressão da língua inglesa "For All", que significa "para todos" em português. Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, "para todos". O termo passou a ser pronunciado "forró". "O nome da operação veio dessa origem popular da palavra forró, principal ramo de atividade do grupo investigado", diz a polícia.

Fonte: G1