Saúde libera R$ 621,1 mil para entidades filantrópicas no Rio Grande do Norte

Três entidades filantrópicas do estado do Rio Grande do Norte vão receber aporte de R$ 621,1 mil do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros

nesta quinta-feira (1º), durante o 26ª Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Em todo o Brasil, serão R$ 513 milhões para 500 serviços em Santas Casas. A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro Ricardo Barros nos primeiros 100 dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos na região.

“Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população”, destacou o ministro Ricardo Barros.

A valor é destinado a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas essa semana. Em todo o país, são R$ 371 milhões para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados, além de R$ 141 milhões de emendas parlamentares para 255 instituições, localizadas em 19 estados. O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos pelos hospitais filantrópicos, que desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

EMPRÉSTIMOS 

Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, estas instituições conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS.

Mais uma novidade é que o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao SUS há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do Governo Federal.

ECONOMIA –

As medidas de gestão adotadas em pouco mais de três meses pelo Ministério da Saúde somam R$ 857,1 milhões de economia e maior eficiência da utilização dos recursos do SUS. As ações levaram a uma redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos; além da extinção de 417 cargos.

Esses recursos estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão de serviços e qualificação da assistência à população. A redução dos preços nos 33 contratos firmados para aquisição de medicamentos e vacinas permitiu ampliar em 7,4 milhões unidades desses insumos no SUS, por exemplo.

A economia também possibilitou o financiamento de 99 UPAS que estavam funcionando sem apoio do Governo Federal, o que sobrecarregava o orçamento de estados, municípios e prestadores de serviço. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde.

Agora, parte das verbas também ajudará no apoio às Santas Casas e unidades filantrópicas. No ano passado, só para assistência de média e alta complexidade, essas unidades, que somam mais de 1,7 mil hospitais e serviços de saúde, receberam mais R$ 11 bilhões do Ministério da Saúde. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando 60% das internações de média e alta complexidade no SUS.

MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS (EMENDAS PARLAMENTARES)

UF

MUNICÍPIOS

ENTIDADES

VALOR

AL

1

1

       1.000.000,00

BA

2

3

       2.592.000,00

CE

1

1

          272.115,00

ES

8

10

       7.997.663,24

GO

2

3

       3.671.724,98

MA

1

1

          300.000,00

MG

37

45

     23.801.073,79

MS

1

1

          500.000,00

MT

2

2

       1.250.000,00

PA

1

1

          350.000,00

PB

3

3

          949.285,40

PE

2

2

       1.100.000,00

PR

8

13

       8.452.742,20

RJ

1

1

          496.610,00

RN

1

3

          621.169,97

RO

1

2

       1.400.000,00

RS

67

70

     33.564.921,62

SC

27

28

     13.821.802,06

SP

53

65

     39.005.010,04

19

219

255

  141.146.118,30

NOVAS HABILITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS

UF

Quant. Estabelecimento

Valor anual

AL

2

7.296.000,00

BA

10

48.618.622,04

CE

7

14.166.770,76

ES

7

15.357.759,75

GO

5

4.319.220,96

MA

2

4.080.000,00

MG

47

88.471.382,30

MS

3

4.280.575,86

MT

2

5.799.265,58

PA

1

5.402.628,48

PB

1

3.567.875,00

PE

6

23.013.570,08

PR

23

34.064.158,16

RJ

13

22.115.628,95

RO

1

216.000,00

RS

27

20.029.712,22

SC

11

13.502.632,31

SE

2

3.635.378,89

SP

45

53.293.150,75

TO

1

720.000,00

TOTAL

216

371.950.332,09

Fonte: Defato