Dois prefeitos e mãe de deputado são presos na Paraíba em operação da PF

Dois prefeitos de municípios da Paraíba e Ilanna Motta, mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), foram presos na manhã desta sexta-feira (9) durante uma

operação realizada pela Polícia Federal. De acordo com o órgão, a operação “Veiculação”apura irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas. As fraudes investigadas, ainda não detalhadas, envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos públicos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram expedidos mandados de prisão preventiva e temporários contra cinco pessoas. Do total de mandados de prisão cumpridos na operação, dois são contra os prefeitos Renê Caroca, da cidade de São José de Espinharas, e Segundo Madruga, de Emas, ambas no Sertão, e a mãe de Hugo Motta, que é chefe de gabinete da prefeitura de Patos. Os dois prefeitos alvos da operação foram afastados, assim como a prefeita de Patos, Francisca Motta, avó de Hugo.O parlamentar presidiu a CPI da Petrobras.

O assessor jurídico do gabinete chefiado por Ilanna Motta disse que "ela é uma pessoa de reputação ilibada, servidora efetiva do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, cedida à Prefeitura de Patos, tem moradia fixa, trabalho comprovado e sempre colaborou com investigações". "Dizemos, desde já, que essa prisão é considerada arbitrária”, diz Jackson Lucena.

O G1 entrou em contato com a procuradoria-geral do município de Patos. O procurador Walber Mota confirmou que acompanhou a operação da PF, mas preferiu não dar entrevista. O G1 não localizou os advogados dos prefeitos de Emas e São José de Espinharas, e as ligações para as prefeituras não foram atendidas. A reportagem também tentou falar com o deputado Hugo Motta, por meio do gabinete e da assessoria, mas as ligações não foram atendidas.

Lenildo Morais (PT) tomou posse como prefeito de Patos, na tarde desta sexta-feira (9), após o afastamento de Francisca Motta. As primeiras medidas anunciadas por ele foram exonerar todos os secretários municipais e instaurar uma sindicância para apurar irregularidades na gestão anterior.

Os mandados da operação foram cumpridos nas prefeituras das cidades do Sertão da Paraíba, em uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis pessoas investigadas em Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos. Na capital pernambucana também estão sendo quatro de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Ainda de acordo com o MPF, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As câmaras municipais vão ser oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Um mandado de prisão preventiva contra chefe de gabinete também está sendo cumprido. Participaram da operação 60 policiais federais, 11 auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), um procurador regional da República e um procurador da República.

Investigação

As irregularidades investigadas pela ‘Veiculação’ são relacionadas ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos em razão de serviços de locação de veículos realizados pelas prefeituras. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).

O trabalho de investigação da operação começou pelo MPF em 2015, a partir de informações da Controladoria Geral da União (CGU) que, em 2012, realizou fiscalizações e detectou a contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos. O órgão, então, indicou uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.

Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF também utilizou informações da operação “Desumanidade”, deflagrada em dezembro de 2015. Segundo o órgão, a operação deflagrada no ano passado demonstra que as práticas de corrupção nos municípios alvos da “Veiculação” são recorrentes e não só em contratos de obras, mas também em outros tipos. A operação “Desumanidade” apura irregularidades em obras custeadas com recursos federais nas cidades de Patos, Emas e Quixaba.

Fonte: G1