Senadores retomam análise do processo de impeachment

Com um cenário praticamente definido, a Comissão Especial do Impeachment retoma os trabalhos nesta semana para analisar o relatório final do senador Antonio

Anastasia (PSDB-MG), favorável à cassação do mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Ele apresentará o documento nesta terça (2), mesmo dia em que os cinco senadores aliados da petista, dentre os 21 titulares da comissão, prometem entregar também um voto em separado, mais político do que jurídico, apontando os equívocos que, de acordo com eles, foram cometidos no processo.

Os dois documentos serão discutidos no dia seguinte e votados na quinta (4), mas tendo em vista a composição da comissão, a derrota de Dilma nessa fase é dada como certa no colegiado.

Ainda na terça, o grupo de defesa da petista também tentará aprovar a ida à comissão do procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx. Ele arquivou um procedimento criminal contra a presidente afastada, no início de julho, por entender que as pedaladas fiscais do governo Dilma não configuram crime de responsabilidade.

A questão, no entanto, não deve avançar porque há um entendimento de que a fase de instrução do processo de impeachment, em que testemunhas e especialistas poderiam ser ouvidos, já acabou.

Além disso, o grupo não tem força política para aprovar o pedido.

LEITURA

Na sexta (6), o relatório de Anastasia será lido no plenário do Senado e, no dia 9 de agosto, os senadores votarão o documento. Esta fase prévia é chamada de pronúncia do réu, que é quando os senadores analisarão se há elementos que justifiquem o julgamento final do impedimento. Esta fase será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Nesta votação, são necessários apenas 41 votos, dentre os 81 senadores, para que o processo continue. Se a votação for inferior a isso, o processo será encerrado e Dilma voltará ao governo.

Parlamentares veem esta etapa como a demonstração do que será o cenário final. Ou seja, se mais de 54 senadores votarem a favor, consideram que o caso estará liquidado no fim do mês. Este é o mínimo de votos necessários para o impeachment.

A expectativa é a de que o julgamento final comece na penúltima semana do mês, a partir de 22 de agosto, e dure cerca de cinco dias.

Apesar das ofensivas da presidente e de seus aliados mais próximos, como seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para convencer indecisos a ajudar no retorno da petista, até mesmo os parlamentares que a defendem admitem que o cenário é praticamente irreversível.

Isso porque consideram que as alternativas propostas, como a realização de novas eleições, já não têm um apelo entre os senadores a ponto de convencê-los, muito em parte porque consideram que o país não pode passar por mais uma forte turbulência política e econômica.

Fonte: Folha de São Paulo