Ortiz é afastado do cargo de prefeito de Taubaté; Paulo Miranda assume

A Câmara de Taubaté foi notificada na noite desta quarta-feira (10) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a

cassação do mandato do prefeito Ortiz Júnior (PSDB) e o vice, Edson Aparecido Oliveira (PSD).

A partir dessa notificação, Ortiz e Edson são afastados automaticamente dos cargos, segundo a Câmara. Com isso, o vereador Paulo Miranda (PP), presidente da Câmara, assume a administração municipal.

"Eu só cumpri minha obrigação como presidente da Câmara de assumir o cargo. É o sonho de qualquer político ser prefeito de uma cidade como Taubaté, mesmo que por pouco tempo", afirmou Miranda, que deve comandar a administração municipal até 31 de dezembro.

A notificação da Justiça Eleitoral à Câmara foi feita por volta das 19h. No dia 1° de agosto, os ministros do TSE decidiram manter a condenação de ambos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

O G1 não conseguiu falar com Ortiz Jr. até a publicação desta reportagem, mas anteriormente a defesa do tucano já havia informado que iria apresentar embargos para tentar reverter a decisão. A prefeitura foi procurada, mas informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Condenado

O prefeito Ortiz Júnior e o vice foram condenados pelo financiamento ilegal na campanha de 2012. A Justiça considerou que Ortiz Junior usou influencia pai, Bernardo Ortiz, na época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), orgão do Estado de São Paulo, para fraudar licitações para compra de mochilas.

As empresas beneficiadas pela fraude teriam oferecido 'comissão' em troca do benefício. Assim, ele teria captado R$ 8 milhões de forma ilícita.

Antes da decisão dos ministros do TSE, Ortiz e Edson se mantinham nos cargos por medida cautelar - já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) já tinha cassado o mandato de ambos no ano passado.

Além do afastamento, a decisão determina ainda que Ortiz Júnior fique inelegível por oito anos, o que o colocaria fora da corrida eleitoral deste ano para o cargo de prefeito. No dia 31 de julho o PSDB havia oficializado a chapa com Ortiz e Edson para a reeleição. O vice não está inelegível.

A defesa de Ortiz e Edson, o advogado Marco Aurélio Toscano, informou que deve apresentar embargos para tentar reverter a decisão. Os recursos só cabem caso seja identificada alguma inconstitucionalidade na decisão.

Para tentar o embargo, a defesa depende da publicação do acórdão com a decisão, o que ainda não aconteceu. O TSE informou que não há prazo para que o documento seja publicado.

Fonte: G1