MPF pede condenação de Vaccari, João Santana e Mônica Moura

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, do ex-marqueteiro do PT, João Santana, da esposa e sócia dele,

Mônica Moura, e de outras três pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e organização criminosa.

O grupo é acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos na contratação de obras da Sete Brasil  em quatro plataformas da Petrobras. Além das condenações, a força-tarefa da Lava Jato pediu ainda o confisco de quase R$ 800 milhões de reais pagos em propina.

Santana e Mônica Moura “mentiram” sobre caixa 2

O casal é acusado de receber R$ 4,5 milhões  provenientes de corrupção em contas da Suíça, além de colaborar com o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

De acordo com o documento, assinado por 11 procuradores e divulgado no sistema da Justiça Federal junto aos processos referentes à 23ª fase da operação Lava Jato, é falsa a afirmação de que os recursos recebidos por empresas do casal eram provenientes de Caixa 2 da campanha da presidente Dilma Roussef em 2010.

“Apesar do esforço argumentativo feito por Mônica Moura e João Santana, observa-se claramente a incoerência e falsidade da tese defensiva”, diz o documento. De acordo com os procuradores, a versão de caixa 2 teria sido uma “clara tentativa de afastar o dolo de sua conduta no recebimento de recursos de corrupção.”

No depoimento anterior, em fevereiro deste ano, o casal havia afirmado que os recursos eram provenientes de campanha em Angola. A versão foi “desmentida” pelo própria publicitária no segundo depoimento. Os procuradores da Lava Jato afirmam não acreditar que a motivação para encobrir a verdade no primeiro depoimento fosse para poupar a presidente afastada Dilma Rousseff, conforme foi alegado pelos réus.

 “A análise conjunta dos fatos e das versões apresentadas pela acusada e por seu esposo JOÃO SANTANA revelaram claramente que o intuito da alteração de versão foi unicamente o de tentar induzir em erro o juízo, uma vez que a narrativa – também falaciosa – apresentada inicialmente pelos acusados perante a autoridade policial já estava claramente desacreditada diante dos elementos concretos demonstrados nos presentes autos”.

Condenações e penas

Além de Vaccari, João Santana e Mônica Moura, os procuradores também pedem a condenação do operador Zwi Skornicki e do ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, do ex-executivo da Sete Brasil, João Ferraz. As penas sugeridas para cada um deles depende de uma série de agravantes e atenuantes apontados pelos procuradores.

O parecer dos procuradores será analisado pelo juiz Sérgio Moro, que aguarda o pronunciamento da defesa dos réus para proferir a sentença.

Veja o documento na íntegra. 

Depoimentos

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da força-tarefa, Mônica afirmou que os R$ 4,5 milhões recebidos por sua empresa em uma conta na Suíça através do empresário Zwi Skornicki tinham como objetivo a quitação de parte da dívida da campanha da presidente Dilma de 2010 com os publicitários. Ela disse, ainda, que os recursos não foram registrados na Justiça Eleitoral e nem declarados por sua empresa. “Era Caixa 2 mesmo”, admitiu.

“Esses R$ 4,5 milhões foram parte de um dívida de R$ 10 milhões que o PT tinha com a gente da campanha de 2010 da presidente Dilma. Cobrei muito essa dívida, lutei para recebê-la, até que o João Vaccari Neto (então tesoureiro do PT) me indicou o Zwi, empresário que estaria interessado em contribuir com o partido. Acertei com ele, então, o pagamento destes R$ 4,5 milhões”, disse. “Nunca perguntei a origem do dinheiro, queria apenas ser remunerada pelo meu trabalho”, acrescentou.

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Ao prestar depoimento à Polícia Federal, em fevereiro, quando foi presa na 23ª fase da Operação Lava Jato, Mônica havia declarado que os recursos eram referentes a trabalhos prestados para campanhas políticas em Angola. Questionada pelo juiz por que não falou a verdade na ocasião, ela disse que não queria incriminar a presidente Dilma no momento político que o Brasil atravessava. “Não falei a verdade, primeiro porque ser presa é uma situação extrema, não é fácil raciocinar em uma situação dessas. Segundo, porque na situação que o Brasil estava, com toda a pressão sofrida pela presidente Dilma, eu não quis influenciar nisso, não quis incriminar a presidente, eu achava que ia contribuir para piorar a situação do Brasil falando o que realmente aconteceu e, por isso, disse que era referente a uma campanha no exterior”, afirmou.

O casal está em liberdade provisória desde o dia primeiro de agosto, após o depoimento que prestaram sobre o caixa 2. Eles precisaram pagar fiança e cumprem medidas de segurança.

Fonte: Paraná Portal