Governadores do Nordeste pleiteiam aumento no FPE para aumentar receitas

Menos endividados e, por isso, menos beneficiados pelo socorro financeiro dado pelo Tesouro Nacional aos Estados, governadores do Norte e do Nordeste

aumentaram a pressão para receber mais recursos do governo federal. Para isso, ameaçam até retirar o apoio ao projeto de socorro.

Parlamentares da região apresentaram emendas a dois projetos prioritários da agenda econômica do governo em exame no Congresso Nacional, o que trata da renegociação das dívidas estaduais e o que cria um teto para o crescimento dos gastos públicos, com o objetivo de aumentar o valor dos repasses de verbas federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Hoje, esse fundo é formado por 22% do que é arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), e o dinheiro é repartido de forma a beneficiar mais as unidades da Federação com menor renda per capita. O pedido dos governadores é que esse porcentual seja elevado a 24%, assim como já foi feito com os municípios.

Nas contas do governador do Piauí, Wellington Dias, o acréscimo de dois pontos porcentuais injetaria R$ 7 bilhões ao ano no FPE. Embora nem todo esse montante seja direcionado ao Nordeste, é uma alternativa considerada satisfatória pelo bloco, apresentada em substituição ao pedido de socorro feito no início de julho, no valor de R$ 14 bilhões.

“Somos favoráveis ao projeto (de renegociação das dívidas), mesmo que o Piauí não tenha mais dívida com a União. Entendemos a necessidade. Mas cobramos duas compensações: que não haja bloqueio para novos financiamentos a quem tem condições e essa compensação emergencial com o aumento da fatia do FPE”, disse Dias ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O governador ressaltou que apenas 5% da dívida renegociada no acordo correspondem a Estados de Norte e Nordeste

“Alguns estão sendo atendidos, outros não. Então, é melhor ter uma política mais abrangente”, disse Dias, em defesa do aumento do FPE. Segundo ele, emendas foram apresentadas tanto ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da dívida dos Estados, quando à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, do teto de gastos. Segundo Dias, na terça-feira, uma comitiva de governadores do Nordeste vai a Brasília para mobilizar os parlamentares.

Apoio

Caso o governo relute em atender os pedidos, há uma corrente de Estados nordestinos que defende a retirada do apoio de suas bancadas ao projeto da dívida dos Estados. “Isso é o governo desistindo do nosso apoio, já que 95% da ajuda do PLP vão para apenas oito entes da federação”, afirmou uma fonte ligada aos Estados.

A ideia dessa corrente é aumentar a pressão no Senado, já que a bancada do Norte e do Nordeste soma 48 senadores e teria força para derrubar sozinha o projeto. “Não vai adiantar aprovar logo na Câmara, porque, se o projeto mudar, deverá ser novamente analisado pela Casa”, disse a mesma fonte, sob condição de anonimato.

Nos últimos meses, os governos desses Estados estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir mais recursos, principalmente para investimentos, já que são menos endividados do que os do Sul e Sudeste. A Fazenda, por sua vez, argumentou que a ajuda viria pela repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia, no entanto, não agrada aos representantes estaduais, pois a medida trará pouco menos de R$ 2 bilhões, que serão repartidos entre os Estados.

No início de julho, o governo sofreu a primeira derrota com o PLP 257 ao ter um pedido de tramitação em regime de urgência rejeitado pela Câmara dos Deputados. Na ocasião, a bancada do Nordeste foi uma das acusadas pela falta de votos para a aprovação. O governo, por sua vez, conseguiu reverter o quadro na semana seguinte.

Embora negue qualquer articulação no sentido de abandonar o governo na aprovação do PLP 257, o líder da bancada nordestina na Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), não descarta a manobra “Isso pode acontecer se o governo não abrir mão de recursos para nos compensar. O Nordeste não vai ficar sem nada”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão