Defesa de Lula reafirma que Moro é suspeito para julgar processos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou em um documento protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná que o juiz Sérgio

Moro é suspeito para julgar as ações penais relacionadas ao petista. O documento foi uma resposta à declaração do magistrado, que rebateu os argumentos anteriores da defesa e disse que não via problemas em continuar conduzindo as ações em trâmite que citam o ex-presidente.

A defesa de Lula voltou a citar a imparcialidade de Moro ao deferir o pedido de condução coercitiva, cumprido em março deste ano. Eles também citaram o levantamento do sigilo de diálogos gravados do ex-presidente, relacionamento com a imprensa, as buscas e apreensões na residência e escritório de Lula e de seus familiares, dentre outros.

O caso agora será submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

"A presente Exceção de Suspeição foi aforada em 05.07.2016 e demonstrou que o insigne Excepto não se mostra revestido da necessária imparcialidade para a cognição e julgamento da causa, em razão de evidências que traduzem o profundo comprometimento de sua isenção", disseram os advogados em um dos trechos do documento.

A primeira petição dos advogados sobre o assunto foi protocolada no dia 5 de julho. A suspeição acontece quando um juiz ou uma parte alega falta de imparcialidade.

No documento, a defesa de Lula já havia citado diversos momentos em que consideraram que Moro teria extrapolado o papel de juiz, interferindo ainda na forma como a opinião pública passaria a pensar a figura do ex-presidente. Para a defesa, Sérgio Moro perdeu a condição de imparcialidade com a qual o juiz deveria conduzir os julgamentos.

A resposta de Moro sobre a petição foi protocolada no dia 22 de agosto. Ele começou o texto lembrando que sob a 13ª Vara Federal de Curitiba correm três inquéritos que investigam o ex-presidente. Nenhum deles, porém, tem qualquer conclusão, nem mesmo a abertura de ação penal contra Lula até o momento.

O juiz lembrou ainda que ao longo dessas três investigações, em vários momentos, ele indeferiu pedidos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Entre eles, estaria o pedido de prisão temporária de associados de Lula e também um pedido de condução coercitiva da ex-primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva.

"Então não vislumbro como se pode extrair dessas decisões ou de qualquer outra decisão interlocutória dos processos, motivada a apreciação judicial pelo requerimento das partes, causa para suspeição", diz o juiz.

MPF afirma que Lula 'participou ativamente' do esquema na Petrobras

Os procuradores do MPF defendem que um conjunto de ações envolvendo o ex-presidente iniciadas a partir da Lava Jato continuem sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

No dia 3 de agosto, o MPF afirmou que o ex-presidente Lula "participou ativamente" do esquema criminoso descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras e obteve "vantagens indevidas" derivadas do esquema. Em uma espécie de retrospectiva da operação, os procuradores relembraram as suspeitas que recaem sobre Lula e afirmam que ele tinha conhecimento das rregularidades na estatal.

“(...) Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, diz trecho do documento protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal no dia 3 de agosto.

Os advogados que representam o ex-presidente afirmaram, na sexta-feira (5), que a análise do MPF foi elaborada para servir de manchete para a imprensa e que os procuradores fazem afirmações difamatórias contra o ex-presidente Lula desde março. Para a defesa, a divulgação da manifestação não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU.

No documento, a força-tarefa da Lava Jato descreveram o funcionamento do esquema de corrupção, cartel, fraude, desvio e lavagem de dinheiro existente na Petrobras.

Os procuradores mencionam como ocorriam as diferentes formas de pagamento de propina para partidos políticos, deputados, senadores, ministro e servidores da estatal. O texto traz ainda informações sobre o mecanismo adotado para a lavagem de dinheiro por meio de operadores.

Triplex e sítio

No âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente é suspeito de ser o dono de um tríplex no Guarujá e de uma propriedade rural em Atibaia. Os imóveis não constam na declaração de bens do ex-presidente, entretanto, o Ministério Público Federal afirma que ele é o real proprietário.

De acordo com os procuradores, o tríplex está em nome da construtora OAS – uma das empresas investigadas na Lava Jato – mas é utilizado pela família do ex-presidente.

“Ocorre, no entanto, que evidências colhidas até o momento indicam que o imóvel é utilizado por Lula e sua família. A aquisição e a reforma do bem, embora custeadas pela OAS, teriam como beneficiários Lula e sua família. Para ocultar a origem e a natureza dessa vantagem, ostensivamente a OAS figura como proprietária do imóvel, embora diversos elementos apontem que se trata de mera dissimulação”, alegam os procuradores.

LILS

Os procuradores do MPF ainda mencionaram as suspeitas que a força-tarefa tem em relação a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda, empresa cujo sócio majoritário (98%) é o ex-presidente.

Na manifestação protocolada na Justiça Federal, os procuradores afirmam que Lula “tem relação próxima com os executivos das empreiteiras envolvidas nas condutas delitivas perpetradas no seio e em desfavor da Petrobras”.

“Assim, não há como desassociar o fato de que os cinco maiores repassadores de dinheiro à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. foram empreiteiras integrantes do cartel que fraudou, de forma bilionária, licitações em desfavor da PETROBRAS, quais sejam, Camargo Correa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez”.

Fonte: G1