Decisão do STF complica ainda mais candidatura de Edson Melo, coligação fará registro nesta segunda

Quando o assunto é política a cidade de Itaú, localizada no interior do Estado do Rio Grande Norte, não é diferente das demais. Desde que se iniciou o ano de 2016 o assunto não para nas rodas de

conversas e principalmente nas redes sociais, onde tudo, qualquer coisa, gira em torna da política e da politicagem.

Na disputa de 2012 vivemos uma situação parecida, quando o ex-prefeito Edson Melo, escolhia seu sucessor. O blog fez uma analogia em relação aos desenhos animados (relembre aqui), onde o silêncio do ex-prefeito, gerou grandes especulações sobre qual nome seria lançado, agindo assim como Tom e Jerry, Piu Piu e Frajola, O lobo e o coiote, entre outros, em uma disputa cansativa e sem fim... (relembre aqui)

Para o pleito de 2016 vivemos quase a mesma coisa, só que desta vez o imbróglio é em relação se o mesmo pode ou não pode ser candidato.

Como mencionei a movimentação já vem desde muito cedo, e a grande ferramenta para tudo isso são as redes sociais, ferramenta essa de alto poder de distribuição de informações, sejam elas verdadeiras ou falsas, eis a questão.

Situação e oposição acabam se digladiando através desses instrumentos, onde acaba dizendo o que querem e ouvindo o que não querem.

Segundo a situação, o atual prefeito Ciro Bezerra, em dados internos, tem uma grande vantagem sobre seu suposto adversário Edson Melo, informação essa que tem deixado a oposição descontente, levando os mesmos a dizer que tudo isso não passa de uma grande mentira.

A oposição procura qualquer brecha para atacar a gestão atual e tentar fazer diminuir a tal popularidade que o prefeito afirma ter: Mentiroso, velhaco, ladrão, incompetente, irresponsável, entre tantos outros termos pejorativos é o que tem movimentado o eleitor itauense a se alimentar de uma verdadeira politicagem.

Até o Pokémon GO, já entrou para a disputa, um jogo de caças, recém lançado no mercado, virou arma da oposição e situação, vencendo aqueles que apresentam os seus melhores argumentos, onde se percebe o extraordinário nível de criatividade dos ofensores e defensores, mesmo que para isso tenham que maquiar as informações.

Entre eles estão os argumentos dado por cada um que busca defender os seus direitos, ou melhor, a sua forma de se manter beneficiário da maquina pública. O nível às vezes se torna tão baixo, que as pessoas esquecem de olhar as coisas com a razão, agindo pelo calor da cegueira política.

Com o jogo prestes a começar o “vale tudo” está aí, agradando e desagradando. A demora em apresentar o registro de candidatura da Coligação “Por uma Itaú Melhor” têm deixado correligionários em dúvidas, abrindo espaço para a situação atacar e pressionar o porque que isso está acontecendo, ao ponto de dizer que a oposição está enganando seu povo, com falas esperanças.

A grande dúvida agora, foi com a decisão do STF complicando ainda mais a candidatura do ex-prefeito. A notícia dada pelo órgão pegou todos os candidatos ficha suja de surpresa, trazendo alegria para uns e tristezas para outros.

Esteve em discussão do plenário do STF, na última quarta-feira (10), qual o órgão de competência para julgamento de prestação de contas de prefeitos – se a Câmara Municipal ou o Tribunal de Contas. Com a maioria dos votos, foi decidido que é exclusivamente das câmaras municipais a incumbência de julgar as contas das prefeituras, cabendo ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o poder Legislativo municipal, emitindo um parecer prévio e opinativo sobre as contas. Este é o caso do pré-candidato a prefeito pelo PSD, do município de Itaú, Antonio Edson de Melo, o baiba, que teve as contas referente ao seu exercício de 2010 rejeitadas pela Câmara Municipal, em seção realizada no dia 07 de Dezembro de 2012. (relembre aqui)

Decreto 026/2012

Antes da decisão do STF, Edson Melo havia entrado com uma ação anulatória requerendo uma liminar na tentativa de anular o Decreto nº 026/2012, que rejeita suas contas. O processo foi entregue a Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública de Apodi-RN, Kátia Cristina Guedes Dias, e tendo em vista a insuficiência dos elementos necessários à concessão da medida pleiteada, INDEFIRIU o pedido de concessão da antecipação da tutela, e determinou a citação a Câmara Municipal de Itaú no dia 15 de março de 2016.

"Com relação ao pedido de reconhecimento da aprovação das contas do autor, tal pleito não é de competência do Poder Judiciário, tendo em vista que o ato de aprovação ou não, é incumbência do Poder Legislativo, e os critérios utilizados para conclusão pela aprovação/reprovação, não são passíveis de apreciação pelo judiciário, ressalvado os casos de nítida ilegalidade".

Conseguir reverter a situação a curto prazo já parecia improvável antes da decisão do STF, já que os pré-candidatos têm até esta segunda-feira (15) para registrar suas candidaturas oficialmente. Com a decisão do Supremo, será ainda mais difícil conseguir a anulação do decreto de rejeição de contas, já que agora cabe exclusivamente às câmaras este julgamento.

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No entanto, de acordo com as informações do processo (0101835-32.2015.8.20.0112) no site do Tribunal de Justiça, o ex-prefeito não apresentou sua defesa em relação ao decreto de rejeição no prazo, decorrendo o prazo legal sem que a parte autora (ex-prefeito) tenha apresentado qualquer manifestação às contestações apresentadas pelas demandadas, apesar de devidamente intimada, no dia 21 de junho de 2016., bem como não consta no sistema que o ex-prefeito recorreu da decisão, o que torna sua situação ainda mais complicada. O Decreto Legislativo nº 026/2012, que rejeita as contas de Edson, foi publicado em dezembro de 2012, tendo o ex-prefeito entrado com a liminar de anulação apenas em setembro de 2015.

Em nota com fotos publicada na tarde de quarta-feira (10) em sua fanpage, “Edson Melo” afirma que a documentação de registro de candidatura está pronta, no entanto, não adiantava registrar a candidatura sem ouvir o seu povo, justificando ainda a montagem do plano de governo. “Meus amigos itauenses, nossa documentação de registro de candidatura está pronta. Mas de quê adianta registrar nossa candidatura sem ouvir o nosso povo? Estamos montando nosso plano de governo ouvindo cada canto de nossa Itaú. Um Plano de Governo que escuta o povo e será feita para o povo”.

(Print da Rede Social de Edson Melo)

Com o decorrer dos fatos levantou-se uma grande dúvida em relação ao pleito de 2016; primeiro pelo fato da demora em fazer o registro, visto que, a oposição, realizou sua convenção municipal no dia 23 de julho, e até o presente momento não havia dado entrada; a segunda dúvida foi em relação a decisão do STF, se com isso o pré candidato da oposição iria registrar sua candidatura ou apresentaria uma nova chapa para enfrentar o atual Prefeito Ciro Bezerra (DEM), único candidato registrado até o fechamento desta matéria, para a disputa; que deu entrada no registro de candidatura após convenção municipal, ocorrida no dia 30 de julho, fato ocorrido no dia 05 de agosto de 2016.

Em contato com o presidente da coligação “Por uma Itaú melhor” o mesmo informou a redação do Cidade News Itaú que nesta segunda-feira os pré-candidatos escolhidos na convenção municipal, estarão dando entrada em seus registros sem nenhuma alteração, ou seja, Edson Melo e André Júnior, prefeito e vice-prefeito respectivamente.

Já em relação a demora no registro de candidatura, o mesmo afirmou que toda documentação já estava pronta, no entanto iriam discutir o plano de governo, por isso resolveram que só dariam entrada no registro de candidatura na sexta-feira (12) passada, como o feriado da quinta-feira 11 (dia do advogado) foi transferido para a sexta-feira (12) o registro será feito nesta segunda-feira (15), último dia de registro, afirmando não haver nenhum impedimento em relação a documentação.

O que causa estranheza nas declarações é o fato dos pré-candidatos apresentarem uma fotografia com um documento em mãos, supostamente do CANDex - módulo externo do Sistema de Candidaturas, cuja utilização é obrigatória para os partidos políticos e coligações que concorrem nas Eleições Gerais de 2016. Por meio do módulo, são emitidos automaticamente o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), a declaração de bens dos candidatos, e ainda lista de certidões e propostas anexadas – sendo que o mesmo só é liberado para impressão, quando todos os dados são inseridos no sistema, colocando em dúvida a elaboração de um plano de governo. Diante dessas incertezas provavelmente até esta quarta-feira (17) saberemos quem enfrenta quem, na disputa pela prefeitura municipal de Itaú. Vamos aguardar...

Arlindo Maia da Redação do Cidade News