Nova proposta do governo sobre fundo previdenciário aquece debate na ALRN

A proposta do Governo do Estado em utilizar as reservas do fundo previdenciário já chegou à Assembleia Legislativa provocando

furor no debate.

O governo está pedindo autorização para utilizar quase R$ 300 milhões da reserva técnica do fundo. Mais de R$ 700 milhões foram utilizados no ano passado para cobrir a folha de pessoal, com o propósito de manter a economia local aquecida em razão da crise econômica. A ideia do governo é que a matéria tenha tramitação nas comissões dispensada, acelerando uma eventual aprovação.

O deputado Fernando Mineiro, ex-líder do governo na Casa, adiantou que não aceitará a dispensa de tramitação e ameaçou deixar o bloco político que compõem com Cristiane Dantas (PCdoB) e Souza Neto (PHS). Para haver dispensa, os líderes de blocos precisam todos concordar. Nesse caso, Souza, líder do bloco de Mineiro, deve aceitar a dispensa. Caso ele aceite, o petista ameaça retaliar deixando o bloco. O regimento da ALRN prevê que blocos devem ter, no mínimo, três parlamentares. Assim, tanto Mineiro, como Souza e Cristiane Dantas perderiam voz no colégio de lideranças.

“Me posicionarei contrário a uma votação em regime de urgência, porque é um assunto que impacta a vida de milhares de servidores Rio Grande do Norte. As mudanças em dezembro de 2014 foi feitas no apagar das luzes, de forma açodada, com graves consequências sobre o patrimônio previdenciário”, criticou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), concordou com a necessidade da matéria ser melhor discutida, visto que “diz respeito a um patrimônio de milhares de pessoas”. O deputado sugeriu uma reunião de líderes para debater melhor a matéria. “Reconhecemos que as dificuldades financeiras do Estado são gravíssimas”, afirmou o parlamentar, sugerindo que representantes da Procuradoria do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN) venham à Casa para trazer esclarecimentos.

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) reforçou o debate com a presença do IPERN “peça fundamental nessa história”. Mineiro finalizou afirmando que irá insistir no debate com os servidores para que se inteirem do que está acontecendo e caso algum parlamentar do seu bloco partidário vote a favor da urgência urgentíssima, irá se retirar do bloco.

Fonte: Portal Noar