Governadores do Norte e Nordeste pedem R$ 14 bilhões à União

O estados do Norte e Nordeste querem uma ajuda de R$ 14 bilhões do governo federal. A informação é do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria,

que participa nesta quinta-feira (7), junto com outros governadores das duas regiões, de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

Faria alega que o Norte e o Nordeste pouco foram beneficiados pela renegociação das dívidas dos estados com a União. O acordo esticou o pagamento das dívidas por mais 20 anos. Além disso, suspendeu o pagamento das parcelas mensais pelos estados até o fim de 2016. Os pagamentos serão retomados em janeiro de 2017 mas, até meados de 2018, terão descontos.

"O acordo da semana retrasada fechado com o presidente Temer beneficiou principalmente seis estados. Toda dívida do Nordeste com a União representa 4% do total [devido pelos estados]. Das regiões Norte e Nordeste, o percentual é de 4,5%. Ou seja, queremos uma compensação para os estados que não foram beneficiados. Os [estados] que mais deviam, foram atendidos", declarou ele.

Segundo Faria, os estados que mais foram beneficiados pela renegociação das dívidas estaduais foram São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Alagoas.

Socorro ao Rio

O pedido dos governadores do Norte e Nordeste ocorre depois que foi confirmada uma ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Rio de Janeiro. O socorro é para enfrentar a forte crise pela qual passa o Rio, que vem atrasando salários de servidores, além de atender a serviços de segurança para a Olimpíada.

Robinson Faria afirmou que os estados que devem menos à União, entre eles os do Norte e Nordeste, "não tiveram praticamente nenhum benefício".

"A crise é para todos, não é só para São Paulo, Rio de Janeiro. Acho que é uma questão justa [a ajuda adicional de R$ 14 bilhões]. Vamos aqui falar de Brasil", acrescentou ele. 

O governador do RN avaliou ainda que a recuperação da economia nacional passa pela recuperação dos estados.

Carta ao presidente em exercício

Os governadores dos estados do Norte e do Nordeste já tinham enviado, na semana passada, uma carta ao presidente em exercício, Michel Temer, pedindo uma ajuda especial para as regiões.

No documento, eles informaram que os estados dessas regiões "pouco aproveitam" da renegociação da dívida, pois são "pouco endividados".

Além disso, os governadores alegam na carta que transferências federais, em especial do Fundo de Participação Estadual (FPE), sofreram uma queda real nas suas receitas em 2014 e 2015, mantendo-se a previsão de queda também neste ano, e que esses valores já haviam sido estimados como receita.

Também na carta, os governadores das regiões Norte e Nordeste dizem que a Constituição Federal prevê "tratamento isonômico" do governo federal junto às Unidades Federadas e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal, caso não sejam atendidos, buscando um "tratamento igualitário, conforme mandamento constitucional".

Fonte: G1