O débito de cerca de R$ 60 milhões que o governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Mossoró possuem há cerca de um ano com empresas que prestam
serviços terceirizados é tema de uma audiência pública que acontece na tarde desta quarta-feira (13), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. A AL fica na praça 7 de Setembro, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste da capital potiguar.
Segundo o deputado estadual Tomba Farias (PSB), autor da iniciativa, “é emergencial que se encontre uma solução para o problema, antes que a inadimplência provoque o desemprego de cerca de 10 mil trabalhadores que atuam no poder público através de contratos terceirizados”.
Esses trabalhadores, ainda segundo o parlamentar, atuam em serviços essenciais como motoristas do SAMU, limpeza de hospitais, merendeiras, porteiros de escolas, entre outros. “A paralisação eventual do fornecimento desses serviços pode agravar ainda mais a crise enfrentada por setores como a saúde e educação”, acrescentou Tomba.
Além do presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados, empresário Edmilson Pereira de Assis, representantes de instituições como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e OAB foram convidados para participar da audiência.
No âmbito do governo do estado, é esperada a presença dos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), Eulália Albuquerque Alves (Saúde), Cláudia Santa Rosa (Educação) e Gabinete Civil (Tatiana Mendes). Representando a Prefeitura de Natal, foram convidados Jonny Costa (chefe da Casa Civil) Justina Iva (secretária de Educação) e Virginia Ferreira (secretária de Planejamento).
Fonte: G1
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