A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, uma nova operação. O alvo da ação são fraudes na Lei
Rouanet.
Ao todo, 124 policiais cumprem 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias. Grandes empresas e um renomado escritório de advocacia são alvo da ação.
Recentemente, a Polícia Federal pediu abertura de inquérito sobre o assunto dentro da Lava Jato, por ter colhido indícios de fraudes a partir das investigações na Petrobras, mas o juiz Sérgio Moro negou, o que gerou investigação à parte.
A Leo Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
Fonte: Portal Noar
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