MP denuncia 52 por esquema de corrupção na Receita do Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou 52 pessoas, nesta segunda-feira (6), por envolvimento em um esquema de corrupção na Receita Estadual do

estado, investigado na Operação Publicano.

A denúncia relata crimes como organização criminosa, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva tributária, extorsão, corrupção de menores, falsidade de documentos e lavagem de ativos – são 42 crimes, no total.

O MP afirma ter constatado que alguns crimes foram cometidos após a homologação de delação premiada dos ex-auditores Luiz Antônio de Souza e Rosângela Semprebom e, por isso, pediu a anulação dos acordos assinados por eles.

As rescisões ainda dependem de homologação do juiz Juliano Nanuncio, responsável pelas ações da operação em primeira instância. O magistrado, no entanto, diz que ainda não recebeu o pedido até o fim desta segunda-feira.

O advogado que representa Souza e Semprebom criricou a decisão dos promotores. Ele informou que estuda recursos contra o pedido do MP.

Entre os denunciados nesta segunda, estão oito auditores, um policial civil, dez empresários, um contador, três advogados, três detentos e 26 pessoas consideradas "laranjas" (que cediam o nome para a abertura de contas bancárias usadas para lavagem de dinheiro). Quatro denunciados estão presos, preventivamente, de acordo com o MP.

Três estruturas

O esquema de corrupção na Receita do Paraná era dividido em três estruturas, segundo o MP-PR. Os grupos eram divididos, basicamente, entre empresários, auditores fiscais e advogados.

A primeira estrutura reunia empresários com o objetivo de usar empresas registradas em nome de laranjas para cometer crimes de corrupção ativa, passiva tributária, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, por meio de emissão de notas "frias" e documentos falsos, diz a denúncia.

A segunda estrutura tinha auditores fiscais (um, inclusive, estava afastado das funções) e se associou para cometer crimes de corrupção ativa, passiva tributária e lavagem de dinheiro, recebendo propina dos empresários integrantes da organização criminosa, afirma o MP.

No terceiro grupo estavam outros auditores, advogados, empresários e "particulares", que passaram a praticar crimes depois da deflagração da Operação Publicano e a prisão de um auditor. Estes passaram a extorquir os empresários para os crimes não fossem noticiados.

Fonte: G1