Moro acata nova denúncia contra José Dirceu e Renato Duque

O juiz federal Sérgio Moro recebeu, nesta quarta-feira (29), uma nova denúncia do Ministério Publico Federal (MPF) contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da

Petrobras, Renato Duque. Os dois já foram condenados em processos anteriores na Operação Lava Jato. Mais cinco pessoas estão envolvidas na nova denúncia do MPF.

A denúncia diz respeito a 30ª fase da Operação, batizada de “vício” e aponta que Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar contratos com a Petrobras e, para isso, recebeu R$ 7 milhões em propina. Os procuradores acreditam que os casos tenham ocorrido entre 2009 e 2012.

Segundo o MPF, “foi comprovado que os executivos da empresa Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, interessados em adentrar no mercado de tubos e celebrar grandes contratos com a Petrobras, solicitaram a intervenção de Júlio Gerin de Almeida Camargo junto a Renato Duque para que a empresa fosse beneficiada perante a Estatal”.

De acordo com a denúncia, Duque viabilizou um contrato de R$ 450 milhões para a Apolo Tubulars, mediante o pagamento de R$ 7 milhões em propina. “As vantagens ilícitas pactuadas foram transferidas pela Apolo Tubulars para a empresa Piemonte, pertencente a Júlio Camargo. Posteriormente, Renato Duque solicitou a Júlio Camargo que a sua parcela na propina, cabível em decorrência de suas intervenções, fosse repassada ao núcleo político capitaneado por José Dirceu. Assim, cerca de 30% dos valores recebidos por Júlio Camargo, o que equivale a R$ 2.144.227,73, foram transferidos ao ex-ministro da Casa Civil”, diz o MPF.

A denúncia salienta, ainda que, para dissimular os repasses de vantagens indevidas, Júlio Camargo custeou despesas decorrentes da utilização por José Dirceu de duas aeronaves. Julio Camargo também providenciou a transferência de valores para José Dirceu, mediante contrato falso celebrado entre as empresas Auguri e Credencial, esta controlada por Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Os pagamentos decorrentes do referido contrato totalizaram R$ 688.633,07 e ocorreram entre 12/03/2012 e 30/07/2012. Conforme a denúncia, nesse período Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo realizaram diversos saques em espécie de alto valor e mantiveram cerca de 300 contatos telefônicos com José Dirceu e seu grupo.

Multa

O MPF anda pediu que os denunciados paguem R$ 25,6 milhões. O valor é referente aos R$ 7 milhões supostamente recebidos por Duque e o restante multas pelos crimes cometidos. Caso condenados, o valor será encaminhado à estatal.

Condenação

José Dirceu foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão. Ele recorreu da sentença. Duque recebeu pena de 20 anos e oito meses, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Réus

Fonte: Parana Portal