Secretaria confirma 18 mortes de presos durante rebeliões no Ceará

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou, nesta terça-feira (24), a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas nos presídios cearenses no fim de semana. O

número de óbitos confirmados pela pasta subiu de 14 para 18 após análises da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Já o juiz corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de mortes chega a 26.

Conforme a Sejus, os assassinatos foram decorrentes de conflitos entre os internos. Oito corpos tiveram a identificação revelada e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos presos já identificados)

A crise nos presídios cearenses chegou ao quarto dia consecutivo. Após diversas rebeliões registradas entre o sábado e a segunda-feira, a situação ainda é de instabilidade nesta terça-feira (24).

Greve e rebeliões

As rebeliões ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.

A rebelião mais recente ocorreu na noite de segunda-feira, na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. No local foram registradas três mortes e nenhum ferido. Policiais militares e agentes penitenciários entraram na unidade para fazer a contenção dos detentos. Segundo os agentes, o local teve grades arrancadas e parte das alas destruídas.

A Sejus comunicou que o Departamento de Arquitetura e Engenharia avalia os danos e faz encaminhamentos para os reparos necessários. Não houve interrupção no fornecimento de água nem comida e a pasta enviou assistentes sociais para a entrada dos complexos e nos prédios para oferecer apoio aos familiares dos presos.

Os agentes penitenciários também retornaram ao trabalho no sábado, após cerca de 12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.

Reforço na segurança

Diante da situação, o Governo do Estado solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional. A expectativa é que o reforço chege a Fortaleza ainda nesta semana.

Um comboio com mais de 20 viaturas já saiu da base de treinamentos da Força, no Gama (DF), com destino à capital cearense. O grupo chega por terra porque, de acordo com o Ministério da Justiça, os militares trabalham com apoio das viaturas.

Não foram informados, porém, quantos agentes são deslocados ou como será o trabalho dos militares. O Governo do Estado comunicou que, por orientação do Ministério da Justiça, não serão divulgados detalhes por questões de segurança.

A Sejus reforçou que os militares vão dar um reforço no estado, e que, portanto, não se trata de uma operação. A pasta comunicou ainda que a Polícia Militar já está entrando nos presídios "sempre que necessário", e que não é aguardada a chegada da Força Nacional para controlar a situação nas unidades.

Em nota, a Secretaria da Justiça também divulgou que foi realizada a transferência emergencial de internos para o Centro de Execução Penal e Integração Social, nova unidade prisional do Complexo Itaitinga II. O local está com 95% das obras finalizadas.

Segundo a pasta, a medida teve como objetivo resguardar a integridade física desses internos, visto que eles foram ameaçados por outros internos.

MP investigará rebeliões e mortes

O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma investigação independente e autônoma sobre os fatos e ações que levaram ao caos que se instalou no sistema penitenciário do estado, com rebeliões, mortes e fugas de presos.

Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade provisória que estão aguardando análise da Justiça.

Fonte: G1