Justiça determina reintegração de posse de fazenda em Duartina

A Justiça concedeu aos donos da Fazenda Esmeralda, em Duartina (SP), a liminar de reintegração de posse. A ordem judicial deve ser cumprida ainda nesta terça-feira

(24), no entanto, ainda não há uma previsão de horário. A fazenda foi ocupada pela segunda vez neste mês, uma semana após os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra deixarem as terras, o que ocorreu no dia 15 de maio. O MST afirma que a propriedade é do presidente em exercício, Michel Temer, o que assessoria dele nega que ele tenha propriedades rurais, portanto não é dono da fazenda em Duartina.

Dessa vez, 900 pessoas da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocuparam a fazenda. De acordo com a nota divulgada pelo grupo, o objetivo da invasão é “chamar a atenção da sociedade ao descaso com os direitos dos trabalhadores, e ao abandono das causas sociais por parte do Estado Brasileiro e seus Governantes”.

De acordo com a Polícia Militar, dessa vez três ônibus e cerca de 100 carros chegaram à fazenda com integrantes da FNL por volta das 3h30. A polícia acompanha a invasão e até o momento nenhum incidente foi registrado.

O grupo reivindica  a imediata devolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário à classe campesina brasileira; manutenção das Políticas Sociais; imediata liberação do orçamento para a política de habitação popular faixa 1; um programa de reforma agrária que desaproprie os latifúndios improdutivos e assente as famílias de trabalhadores rurais; demarcação imediata dos territórios indígenas do brasil; reconhecimento imediato dos territórios quilombolas; politicas específicas para as mulheres da cidade e do campo e educação, saúde, esporte e lazer, cultura e respeito. Eles pedem ainda uma reunião com Incra de Brasília em Bauru.

A propriedade pertence à Argeplan, empresa de Arquitetura e Engenharia com sede em São Paulo, e a um dos sócios, João Batista Lima Filho. Em nota, a empresa disse que as terras foram adquiridas de forma regular em 1986. A nota ressalta ainda que a fazenda é produtiva. O G1 entrou em contato novamente com a empresa sobre a nova invasão, mas a empresa ainda não se manifestou.

A liminar que pedia a reintegração de posse na última invasão também prevê a multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem bem como de novas invasões, no entanto, só no caso de ocupação pelo mesmo grupo, citado na decisão. Na liminar referente a atual invasão não está previsto multa.

O Incra informou, por meio de nota, que como houve ocupação recente no interior da Fazenda Esmeralda, o órgão está impedido, por lei, de vistoriar, avaliar ou desapropriar o imóvel pelo período de 2 anos a partir da data de desocupação. A nota informa ainda que a direção nacional do Incra não tem conhecimento sobre a ocupação e também não recebeu solicitação da Frente Nacional de Luta para reunião em Bauru.

Entenda o caso

Cerca de mil integrantes do MST ocuparam a fazenda por quase uma semana, entre os dias 9 e 15 de maio. Na época, o MST, o objetivo da ocupação era "denunciar as conspirações golpistas de Temer, muitas vezes articuladas de dentro da propriedade".

A fazenda tem cerca de 1,5 mil hectares e fica entre os municípios de Duartina, Fernão, Gália e Lucianópolis. Ainda de acordo com o MST, os manifestantes denunciam também o cultivo de eucalipto na propriedade e as condições de trabalho que seriam análogas à escravidão.

Segundo o MST, com a ação, o grupo também queria colocar em pauta a reforma agrária em todo país. O Incra informou que inexiste o processo administrativo de desapropriação ou fiscalização cadastral tendo como objeto  imóvel denominado Fazenda Esmeralda, localizado no município de Duartina.

O MPT de Bauru não confirmou a denúncia de trabalho escravo. Eles informaram que não foi feita fiscalização em Duartina em fazenda com plantação de eucalipto. Também não consta nada com o nome de Fazenda Esmeralda ou da empresa Argeplan.

Os integrantes desocuparam a fazenda pacificamente no dia 15 de maio. O pedido de reintegração seria executado no dia seguinte. A assessoria de imprensa do MST informou que as mil famílias que ocupavam a fazenda retornaram para suas regiões de origem depois de um acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles também disseram que não foram notificados da reintegração de posse.

Assim que o grupo deixou a propriedade, os funcionários da Fazenda começaram a levantar os prejuízos. Pichações foram encontradas dentro e fora da casa sede. Alguns veículos foram danificados, como um trator e um caminhão em que os invasores tentaram fazer uma ligação direta. Câmeras de segurança de um barracão foram arrancadas.

As pichações estão espalhadas pela fazenda. As portas do escritório foram danificadas ao serem arrombadas. Segundo um funcionário da fazenda, que preferiu não se identificar, um quadro que estava repleto de ferramentas ficou praticamente vazio. “A gente achou falta de duas motosserras, ferramentas de uso, creio que vai faltar muita coisa que a gente não sabe ainda, que a hora que a gente for procurar não vai achar.”

Segundo a polícia, cabeças de gado foram mortas e furtadas. O MST informou por nota que não houve nenhum tipo de depredação ou dano cometido na área. Um inquérito foi aberto para apurar o caso.

Fonte: G1