Juiz nega ar-condicionado para celas de ex-governador e outros 17 presos

O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, negou o pedido de 18 presos provisórios do Centro do Custódia da capital para a instalação de ar-

condicionado nas celas. Os detentos alegaram que faz muito calor na unidade penal e se dispuseram a comprar os aparelhos, a fim de garantir uma custódia com mais dignidade. O CCC tem capacidade para 30 pessoas e atualmente tem 23. A decisão é dessa quinta-feira (26).

Entre os presos que fizeram o pedido à Justiça estão o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), o desembargador afastado do Tribunal de Justiça (TJMT), Evandro Stábile, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, e o ex-secretário da Casa Civil e da Secretaria da Copa, Éder Moraes, que foi solto neste mês da unidade.

Silval Barbosa está preso desde setembro de
2015. (Foto: Renê Dióz / G1)

O G1 não conseguiu falar com os advogados dos presos. Entretanto, em outras ocasiões, eles alegaram inocência.

Consultada pelo juiz, a Superintendência de Gestão de Cadeias do estado informou que a existência de compressor nos aparelhos de ar-condicionado iria fragilizar a segurança do Centro de Custódia de Cuiabá e que em outras unidades, como  no Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda, foram instalados exaustores, o que amenizou a condição climática.

Na decisão, Fidélis diz que o calor de Cuiabá é conhecido por todo o Brasil, e cita a necessidade de se instalarem aparelhos de ar-condicionado em outros lugares, como hospitais e escolas.

“Assim, poderíamos falar na necessidade de se implantar condicionadores de ar em prontos-socorros, unidades de saúde pública, salas de aula, creches, órgão públicos, enfim, em toda demanda social que, infelizmente, não possui tais aparelhos”, diz trecho da decisão.

Conforme o juiz, o pedido chegou à Justiça na semana em que o número de presos na Penitenciária Central do Estado superou 2,1 mil, quando a capacidade é para 890. No Centro de Recuperação de Cuiabá, há mais de 800 pessoas presas para 380 vagas. “A situação mais harmônica ainda é a do Centro de Custódia de Cuiabá, que possui 23 vagas para um total de menos de 30 pessoas segregadas provisoriamente”.

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de
prisão (Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)

O juiz disse ainda que a situação da PCE é mais urgente que a do CCC. “Logo, se houvessem condições econômicas e técnicas (risco de explosão em face dos compressores de ar) que permitissem a instalação de aparelhos de ar-condicionado, para amenizar os efeitos da superlotação e ausência de ventilação, para se evitar rebeliões, mortes e fugas, a Unidade que haveria de ser contemplada seria a PCE e não o CCC”, disse.

Fidélis afirma que não pode também permitir doações por parte dos presos para a compra do ar-condicionado, porque isso poderia levar o estado a ser acusado de admitir a instalação de uma prisão como a La Catedral, unidade prisional luxuosa construída por Pablo Escobar nos anos 1990, após o traficante colombiano se entregar às autoridades policiais.

O magistrado determinou ainda que sejam instalados exaustores nas celas do CCC em até 30 dias.

Crimes

Silval Barbosa e Marcel de Cursi estão presos desde setembro de 2015 acusados de participarem de esquema de fraude na concessão de benefícios fiscais no estado por meio do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial). O desembargador Evandro Stábile está no Centro de Custódia para cumprir pena de seis meses de prisão em regime fechado por venda de sentença.

Já Éder Moraes ficou preso no CCC porque teria quebrado 92 vezes as regras de utilização da tornozeleira eletrônica em um período de 60 dias. Ele foi condenado por participar de esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal durante a operação Ararath.

Fonte: G1