O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, revelou nesta quinta-feira que encomendou um projeto que deverá resultar na extinção de
A medida, explicou o chefe do Judiciário, foi aprovada pelos demais desembargadores e visa equacionar os custos do Judiciário. Entre os critérios adotados para a extinção das comarcas estarão o número de processos e eleitores.
“Estamos agora terminando um anteprojeto de lei de nossa Lei de Organização Judiciária buscando extinguir comarcas deficitárias que não se justificam na relação custo e beneficio. Mas ainda não tenho todas as informações”, revelou Cláudio Santos.
A extinção de comarcas não implica em desassistência, segundo explicou Cláudio Santos. “Temos 65 comarcas e 167 municípios, alguns deles não comportam mais uma comarca. A comarca vizinha vai absorver os serviços”, resumiu.
Ele também explicou que busca uma alternativa para reduzir os custos do processo judicial.
“Estamos agora mesmo vendo que o processo judicial custa em torno de R$ 3 mil. Acredito que o Poder Judiciário Nacional precisa ser reformulado e acredito que temos que filtrar a quantidade de processos. Essas pequenas causas não podem ir para na mesa de um juiz, que não é pra briga de vizinho”, comentou Cláudio Santos.
Fonte: Portal Noar
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