Agentes penitenciários entram em greve neste sábado em todo o Ceará

Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp­CE) iniciam neste sábado (21) a greve da categoria em todo o Estado. A paralisação da categoria foi

anunciada na quinta-feira (19), após assembleia realizada entre agentes penitenciários e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE).

A Justiça declarou ilegal a greve dos agentes penitenciários do estado do Ceará, anunciada para ter início às 0h deste sábado. A multa em caso de descumprimento da decisão foi fixada em R$ 15 mil por dia.  A diretoria do Sindasp afirmou ao G1 que a entidade não foi notificada da decisão. 

Para a desembargadora Tereze Neumann, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o serviço dos agentes é "imprescindível" e a greve não deve ser deflagrada pela categoria até o "esgotamento de solução negociável, como manda a lei".

"Concedo a antecipação de tutela para determinar a suspensão da greve anunciada", decidiu a desembargadora Tereze Neumann.

A autora da decisão ressaltou ainda que o sistema penitenciária enfrenta "gravíssimos problemas estruturais" e reclama por ação do Governo que "efetivamente, assegure a ordem nessa esfera de vital importância para a segurança pública".

Reivindicações

Em entrevista ao G1, o diretor do Sindasp-CE, Luis Carlos, a categoria pede que a Gratificação por Atividades e Riscos (GAER) passe dos 60% propostos pelo Governo do Estado para 100%, além de concurso imediato de 3 mil novos agentes penitenciários e aquisição de novas armas de fogo e equipamentos de segurança, dentre outros benefícios.

Segundo Luis Carlos, durante uma reunião, o Governo do Estado propôs, na terça-feira (17), propôs um aumento de 20% na GAER, que seria incluído nos anos de 2017 e 2018. A proposta, no entanto, são foi aceita pelos representantes do Sindasp-CE. 

"A proposta não agradou em nada nossa categoria. As promessas não são imediatas ao curto prazo. A maioria das sugestões de benefícios ficaria apenas para o ano de 2018 e não podemos esperar", afirmou Luis Carlos.

Sistema penitenciário precário

Luis Carlos disse que em todo o estado existem 139 cadeias e na Região Metropolitana 10 unidades prisionais. Maioria delas em situação precária. "Hoje, por exemplo, na Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL), antiga CPPL de Caucaia, conhecida como "Carrapicho", existem 1.900 presos, no que o ideal seria apenas 950. E para tomar de conta deles há apenas seis agentes. Um absurdo", disse.

Luis Carlos falou que a categoria está aberta ao diálogo e que espera uma reunião, se possível, com o governo ainda neste sábado.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou que com a greve policiais militares farão a segurança nas unidades prisionais.

A Sejus acrescentou que está "aberta ao diálogo com a categoria e que enviará todos os esforços para garantir a segurança de todos os que trabalham no sistema, assim como dos internos".

Fonte: G1